Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Proprietária da Daslu deve processar União

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Terri e o nosso Estado de Direito

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

Deverá ser examinada pelo ministro Luiz Fux a discussão a respeito da validade e eficácia da Carta de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega concorrência desleal por parte da empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.