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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?
Processual Penal (PUC-SP). Professor universitário. Membro do Movimento Ministério Público Democrático. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
A "nova cobrança judicial"
/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
O saneamento do processo e a preclusão
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
Elaborando a denúncia criminal
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Brasil sem homofobia?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
A participação popular na administração pública - Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar de Curitiba, mestrando em Direito pela UNITOLEDO em Araçatuba - SP. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
A defesa e o contencioso administrativo
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro
Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
A execução provisória da sentença penal
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais.
Milano (Itália) . E-mail: [email protected],[email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2002 - 01:00
Os novos alcances da denúncia espontânea
Direito Tributário - IBET/IBDT/USP. e-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 16:30
TJ nega pedido de nulidade de demissões
junho deste ano e foram ilegais, porque a Fhemig comunicou as dispensas por telefone e e-mail em
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:39
TJ condena por envio de fotos picantes
O ex-namorado, descontente com o fim do relacionamento, invadiu a conta de e-mail da ex e enviou
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
Inferno ou Organização?
Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected]. 05/11/2007
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Administração do tempo se aprende na escola
/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Seis categorias de acidentes no trabalho
/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Cuidando do coração
/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007
Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
A espiral da ética
/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br
