Câmara aumenta rigor para preso

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Analista junior.

Resolução nº 208, de 26/10/06

Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Preconceito de raça. Ornamentos. Que utiliza a cruz suástica. Se de um lado a constituição exaltou a liberdade de pensamento como um dos direitos fundamentais, ficou preservada também a dignidade humana, com repúdio à discriminação ou preconceito.

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços