Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Advogados e entidades debatem impeachment

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico