Tributário. Parcela de preço específica. Portaria 56/2000.

Distribuidoras. Repetição. Compensação. Legitimidade.

Produtora de combustíveis indenizará distribuidoras por conduta que causou prejuízos

Indenização totaliza R$ 1 milhão.

Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja

A entidade solicitava que fosse determinado ao Cade a imposição de restrições à Companhia AmBev para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas

Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça

Suspensa decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica

A decisão do STJ é válida até o trânsito em julgado da ação que tramita no TRF1.

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, na terça-feira

webinar sobre Perdas comerciais nas distribuidoras de energia elétrica, na próxima terça-feira (13/7), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.

Primeira Turma não vê formação de cartel por distribuidoras de gás no Rio Grande do Sul

De acordo com os ministros, os preços praticados eram tabelados à época pelos órgãos reguladores, razão pela qual não é possível punir as empresas

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica

ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior

Proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço; a Câmara continua analisando o texto.

Tune Traders lança primeira plataforma para solucionar os problemas de tokenizacao de royalties em blockchain no mundo

, novidade vai plugar principais distribuidoras e associações dentro do ambiente blockchain.

Fisco gaúcho não pode exigir de farmácias o ICMS/ST de produtos bonificados

clientes de distribuidoras de medicamentos, visando ao recolhimento do tributo.

Terceira Turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos

distribuidoras pretendiam impedir a venda dos charutos por uma tabacaria de São Paulo.

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto

Deputados querem divulgação de direito a desconto na conta de energia

de 10 a 65%. Parlamentares temem que resolução da Aneel, que exige validação pelas distribuidoras das

Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias

a receita adicional obtida pelas distribuidoras com a aplicação das bandeiras tarifárias amarela ou