Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

TST garante reintegração de portador de deficiência

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Casal Garotinho ensaia plano B

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.