Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:30
Boate não tem culpa por ato covarde de terceiro que acaba em morte de jovem
Justiça não concedeu indenização por danos morais aos pais de um jovem que foi assassinado com um tiro na cabeça quando estava dentro de um ônibus fornecido por uma boate durante um evento
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:10
Acidente de trabalho. Manuseio de arma de fogo.

Vigilante. Atividade de risco. Dano moral.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:58
Acusado de tentar matar conhecido por divisão de drogas é condenado a 10 anos de prisão
O juiz presidente do Júri declarou o réu condenado por tentativa de homicídio qualificado, na forma do art. 121, $2º, inc. II e IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, e art. 15 da Lei 10.826/03.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 09:41
Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro
O lavrador foi condenado a um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, tendo a pena sido convertida em pena restritiva de direitos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:20
Apelação cível. Ação de cobrança.

Seguro obrigatório (dpvat). Tentativa de roubo.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:05
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá
Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:54
Acusado de matar por causa de pisada no pé em pista de dança será julgado em Ceilândia
O acusado aguarda o julgamento em liberdade e, se condenado, poderá pegar uma pena que vai de 12 a 30 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:30
Condenado homem acusado de atirar em companheira e matar filho
O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos, dez meses e vinte dias de reclusão e dois dias de detenção por matar seu filho ao errar tiro deferido contra sua companheira
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 13:05
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 12:53
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:44
Acusado de matar rapaz em festa no Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 13:36
Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor
Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 11:48
Justiça de SP decide se fotógrafo que perdeu olho após ser baleado pela polícia terá indenização
Justiça de SP decide se fotógrafo que perdeu olho após ser baleado pela polícia terá indenização.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:41
Rapaz que tentou matar três vezes desafeto enfrentará júri no sul do Estado
Para o relator da matéria, desembargador substituto, as provas testemunhais acostadas aos autos levam a crer que Honorato foi o responsável pelo crime
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 14:10
Júri de Samambaia julga acusado de homicídio qualificado
O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:30
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:50
Condenado a 2 anos de reclusão homem que disparou sua arma durante almoço de confraternização
O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário e prestação pecuniária. Ele terá, ainda, que pagar 24 dias-multa
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:15
Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos

Crime de homicídio triplamente qualificado
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:20

Home