Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

A Amagis destacou também, dentre outros motivos para a honraria, o desempenho do ministro como corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e a atuação no STJ.

Fraude Patrimonial no Divórcio - Descubra se você também é uma vítima

Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação

Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social

O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão e ao pagamento de multa. A pena restritiva de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 20 salários mínimos.

PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens

Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.

A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno

O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.

Mentira no currículo: 5 formas de identificar o problema

Por Mario Junior.

A política na era digital

Por Francisco Gomes Júnior.

Para Ministro Gilmar Mendes, Bolsa Família é ‘compra de voto institucionalizada’

Presidente do TSE e ministro do STF ataca programa como forma de "eternizar" um governo no poder.

Câmara vai ao CNJ contra juiz autor de livro sobre deputado corrupto fictício

Henrique Alves também quer aprovar projeto sobre o direito de resposta

Desafios para a garantia dos direitos humanos são apresentados na abertura de fórum

A abertura oficial foi marcada com um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandeladir

As eleições do IAB.

Carlos Nina é Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: [email protected].

MPF opina pela equiparação da união homossexual à união estável

Na ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 132), instrumento jurídico próprio para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, Sérgio Cabral pretende que a equiparação seja feita para beneficiar os funcionários públicos civis do estado.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Justiça nega pedido de deputado para remover conteúdo de sites e redes sociais

Ao decidir o pedido, o magistrado explicou que não restou comprovado que os xingamentos foram proferidos ao requerente ou ao seu pai, que possui mesmo sobrenome.

A precipitada proposta de redução da maioridade penal

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.