STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram, por unanimidade, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Meu Livro Inesquecível

Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.

Decreto nº 5.045, de 8 de Abril de 2004

Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001