Homem é preso ao tentar assaltar ônibus com banana

O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Embriaguez.

O Tribunal Regional concluiu que não era habitual a embriaguez do reclamante no curso do contrato de trabalho.

A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares

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Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa

Na sentença, a Uber foi condenada a reativar o cadastro da trabalhadora na plataforma digital, nas

Decreto nº 7.715, de 3 de Abril de 2012

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sentença liqüida com todos os parâmetros e com a utilização da estrutura do malote digital.

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

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Cobrança judicial de despesas condominiais são assuntos de curso promovido pela AASP

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Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

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Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora

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Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em

Guardas municipais como agentes de trânsito - inconstitucionalidade

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Cópia de decisão extraída da internet é válida para integrar recurso

despercebido pelo advogado pode levar ao fim da busca pelo direito do cliente.

Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal

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O direito de greve não pode ofender direito de terceiros

Trata-se de reexame obrigatório de sentença que determinou ao superintendente do Ministério da Agricultura no Pará que efetue fiscalização de bens destinados à importação, que não havia sido realizada em função de greve dos servidores públicos

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