Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:51

Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade

Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 10:40

STJ aumenta valor de indenização a ser pago a advogada vítima de representação caluniosa

O valor da indenização por danos morais que era de R$ 8 mil foi aumentado para R$ 70 mil.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 16:52

TRF3 condena empresários pela prática do crime de redução à condição análoga à de escravo

Oficina de costura onde trabalhavam bolivianos em condições precárias era mantida no bairro da Casa Verde, em São Paulo
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:03

Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por danos morais

O motorista era obrigado a dormir no caminhão, porque a empresa não lhe fornecia ajuda para pernoite
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 09:15

Wal Mart não terá de indenizar comerciária por condições de trabalho

O laudo pericial que considerou que a doença era multifatorial, envolvendo fatores como hereditariedade, hormônios, sobrepeso e sedentarismo
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:57

Justiça nega relação de emprego entre baterista e dupla sertaneja

Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:15

Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso

Entendimento do Conselho Nacional de Justiça previa que desempate pelo critério da idade não era mais adequado
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:15

Barbosa restabelece decisões de Lewandowski sobre reajuste de IPTU

Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:30

PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF

Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:30

Turma confirma estabilidade de empregado que contraiu malária na África

Malária ficou caracterizada como doença profissional, uma vez que sua origem era o ambiente de trabalho do funcionário
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:15

STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes

Preço corrigido ficou em R$ 11,5 milhões, enquanto o valor de mercado do imóvel era de R$ 19,4 milhões
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:47

Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel

A cama era de solteiro, o frigobar estava vazio e nem ao menos toalhas havia no banheiro
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:19

Motorista de transportadora receberá pagamento por horas de prontidão

Motorista de caminhão era obrigado a repousar no veículo, pois, o que quer que fosse desviado seria descontado dele
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:19

Promotoria investiga caso em que delegados despiram escrivã

Na ocasião, ela era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:35

Homem é preso ao tentar assaltar ônibus com banana

O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Embriaguez.

O Tribunal Regional concluiu que não era habitual a embriaguez do reclamante no curso do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:42

Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais

O monitoramento de redes sociais e sites é um trabalho diário para agências de comunicação digital
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:30

STJ eleva de R$ 10 mil para R$ 500 mil os honorários em causa de R$ 22,4 milhões

Para os ministros, o valor anterior era irrisório, levando em conta que o pedido feito pela
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:27

Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos

Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:53

Operadora de telemarketing será indenizada em razão de restrição do uso de sanitário

empresa era de apenas cinco minutos, o que, via de regra, não era suficiente, em razão da localização dos sanitários

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 73264

Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.

O valor da indenização por danos morais que era de R$ 8 mil foi aumentado para R$ 70 mil.

Oficina de costura onde trabalhavam bolivianos em condições precárias era mantida no bairro da Casa Verde, em São Paulo

O motorista era obrigado a dormir no caminhão, porque a empresa não lhe fornecia ajuda para pernoite

O laudo pericial que considerou que a doença era multifatorial, envolvendo fatores como hereditariedade, hormônios, sobrepeso e sedentarismo

Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja

Entendimento do Conselho Nacional de Justiça previa que desempate pelo critério da idade não era mais adequado

Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega

Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB

Malária ficou caracterizada como doença profissional, uma vez que sua origem era o ambiente de trabalho do funcionário

Preço corrigido ficou em R$ 11,5 milhões, enquanto o valor de mercado do imóvel era de R$ 19,4 milhões

A cama era de solteiro, o frigobar estava vazio e nem ao menos toalhas havia no banheiro

Motorista de caminhão era obrigado a repousar no veículo, pois, o que quer que fosse desviado seria descontado dele

Na ocasião, ela era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina

O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.

O Tribunal Regional concluiu que não era habitual a embriaguez do reclamante no curso do contrato de trabalho.

O monitoramento de redes sociais e sites é um trabalho diário para agências de comunicação digital

Para os ministros, o valor anterior era irrisório, levando em conta que o pedido feito pela

Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era

empresa era de apenas cinco minutos, o que, via de regra, não era suficiente, em razão da localização dos sanitários

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos