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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:55

Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei

Regulamentação poderá restringir o direito de greve
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:25

Portador de necessidades especiais. Reserva de mercado.

Limitação ao direito potestativo do empregador. Reintegração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:37

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Direito tributário. Mandado de segurança. ISSQN. Processo administrativo fiscal. Indeferimento de pedido de liminar para suspensão de inscrição em dívida ativa.

Direito tributário - mandado de segurança - ISSQN.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00

Da Imunidade Parlamentar: Deputados Federais e Deputados Estaduais em Mato Grosso.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito pela UFMG, professor
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00

O Trabalho no Mercosul

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:27

Reflexões contemporâneas sobre a Justiça

O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

A era das contradições

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A encruzilhada da crise

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00

O STF e a estabilidade das instituições

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00

Risco à soberania

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do
Array Publicado em 2008-12-12T05:00:00+00:00

Crime ambiental. Rejeição da denúncia na parte em que figurava pessoa jurídica como sujeito passivo de delito penal.

A Lei dos Crimes Ambientais inovou o Direito Brasileiro quando admitiu, expressamente, a

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 63706

Regulamentação poderá restringir o direito de greve

Limitação ao direito potestativo do empregador. Reintegração.

Direito a diferenças salariais e reflexos.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

Violar direito autoral em abertura de novela.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.

Direito tributário - mandado de segurança - ISSQN.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito pela UFMG, professor

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente

Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do

A Lei dos Crimes Ambientais inovou o Direito Brasileiro quando admitiu, expressamente, a

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