O STF e a estabilidade das instituições

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Em 5 de outubro de 1988, com meridiana clareza, ao ser outorgada uma nova carta política à nação, o constituinte determinou que seu guardião seria o Supremo Tribunal Federal (art. 102 "caput"). A Constituição, que rege os destinos do Estado Democrático de Direito, portanto, sedia no Pretório Excelso seu elemento de estabilização. Compreende-se, pois, que entre os constitucionalistas tenha-se por assentado que, no capítulo destinado ao Poder Judiciário em sua competência de atribuições (arts. 92 ...

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