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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

considerações acerca da modernização da Segunda Parte do Código Comercial no tocante ao Direito
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:19

Lei nº 13.015, de 21 Julho de 2014

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio
Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:33

Cobrança vexatória ou que atrapalhe o trabalho ou lazer da pessoa pode ser tida como crime contra o consumidor

Por Rafael Valentini
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 14:24

Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos

A decisão foi proferida na 30ª Vara do Trabalho de São Paulo pela juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:04

Combate ao tráfico de pessoas será tema de conferência no TST

O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:57

Mantida justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital

A decisão é da juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 12:19

Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego

A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:35

Músico tem vínculo de emprego reconhecido com pizzaria onde tocou por sete anos

A decisão unânime confirmou sentença do juiz Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:00

Recurso será julgado mesmo contra vontade das partes

A ministra se aborreceu com a desistência após o árduo trabalho dos magistrados para analisar os processos
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:10

Responsabilidade por salários de empregado considerado inapto pela empresa após alta previdenciária é do empregado

Empresa é responsabilizada e deverá disponibilizar o mesmo cargo de trabalho que a trabalhadora possuía antes de constatada a doença
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:49

Pais de vaqueiro morto em acidente com cavalo serão indenizados

A ação de indenização teve início na Vara do Trabalho de Cravinhos, na região de Ribeirão Preto.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:04

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 12:16

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:17

Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado

A decisão é do juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:16

Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:24

Trabalhador será indenizado em R$ 137 mil após ser atingido na cabeça por eucalipto durante corte de árvores

A decisão é da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Cláudia Eunice Rodrigues.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:06

Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho

A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:17

Empregador pode aplicar sanções disciplinares a empregado que não tomar vacina, diz especialista em direito trabalhista Gisela Freire

Mesmo não sendo obrigatória, quem se recusar injustificadamente a tomar a vacina contra a Covid-19 poderá receber punições disciplinares.

Exibindo resultado de 7161 até 7180 de um total de 78329

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente

considerações acerca da modernização da Segunda Parte do Código Comercial no tocante ao Direito

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio

Por Rafael Valentini

A decisão foi proferida na 30ª Vara do Trabalho de São Paulo pela juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte.

O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo.

A decisão é da juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho.

A decisão unânime confirmou sentença do juiz Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

A ministra se aborreceu com a desistência após o árduo trabalho dos magistrados para analisar os processos

Empresa é responsabilizada e deverá disponibilizar o mesmo cargo de trabalho que a trabalhadora possuía antes de constatada a doença

A ação de indenização teve início na Vara do Trabalho de Cravinhos, na região de Ribeirão Preto.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

A decisão é do juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.

A decisão é da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Cláudia Eunice Rodrigues.

A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de

Mesmo não sendo obrigatória, quem se recusar injustificadamente a tomar a vacina contra a Covid-19 poderá receber punições disciplinares.

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