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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal

JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00

Fornecimento de medicamentos. Ação proposta, originariamente, em face do Estado. Contestação que requereu o chamamento ao processo do Município e da União. Intervenção da união indeferida na decisão de saneamento.

Perante o Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Quilombo, Francolino Colombo propôs "ação de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Crime contra o meio ambiente. Poluição. Despejo de dejetos suínos no rio.

direito difuso a que faz jus toda a coletividade, não se afigurando coerente que nenhum indivíduo deles se apodere individualmente.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

A tutela antecipada nos tribunais

Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:33

Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso

Direito Criminal. Herkenhoff, João Baptistal Rio, Editora Forense, 2001, 4ª edição, p. 10 e seguintes.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

A importância da Advocacia Preventiva

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito Articulista e colaborador de diversos sites e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Preliminar de ilegitimidade passiva. Transferência para o mérito.

Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre o fabricante e a empresa que comercializa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00

Relação de emprego. Cooperativa. § único do art. 442/CLT.

e declarar a prescrição total do direito de ação, isentando o reclamante do pagamento das custas.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:45

Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:24

Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original

citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu direito em outra ação.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:34

Quando e como procurar um advogado?

O profissional do Direito, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:23

Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país

pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:00

EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização

direito moral do autor, em razão do CD intitulado ?O Mito?, lançado pela EMI sem a autorização do músico
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:20

TST julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer

. Porém, a dispensa com caráter discriminatório é considerada arbitrária, dando ao empregado o direito à reintegração
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:25

Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador

ação coletiva vitoriosa, não tem direito a reter o percentual de 20% sobre o proveito econômico a título de honorários advocatícios.

Exibindo resultado de 7541 até 7560 de um total de 75926

JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito

Perante o Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Quilombo, Francolino Colombo propôs "ação de

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do

direito difuso a que faz jus toda a coletividade, não se afigurando coerente que nenhum indivíduo deles se apodere individualmente.

Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora

Direito Criminal. Herkenhoff, João Baptistal Rio, Editora Forense, 2001, 4ª edição, p. 10 e seguintes.

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito Articulista e colaborador de diversos sites e

Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre o fabricante e a empresa que comercializa

e declarar a prescrição total do direito de ação, isentando o reclamante do pagamento das custas.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de

citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu direito em outra ação.

O profissional do Direito, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de

pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes

direito moral do autor, em razão do CD intitulado ?O Mito?, lançado pela EMI sem a autorização do músico

. Porém, a dispensa com caráter discriminatório é considerada arbitrária, dando ao empregado o direito à reintegração

ação coletiva vitoriosa, não tem direito a reter o percentual de 20% sobre o proveito econômico a título de honorários advocatícios.

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