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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:30
Projeto concede anistia a servidores do Judiciário por greves entre 2009 e 2012
Se aprovada, a anistia garantirá aos trabalhadores grevistas o direito de receber de volta, em no
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:30
Funcionário público chamado de "corrupto" em e-mail será indenizado
Não se pode confundir o direito à crítica e à opinião, com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:00
2ª Turma defere parcialmente pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico
Se for condenado em seu país de origem, o acusado terá direito à detração dos dias em que permaneceu na prisão no Brasil
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 21:00
DF deve custear cirurgia anti-refluxo para menor
"A garantia do direito à saúde, bem da vida indisponível, é dever do qual o Estado não pode se eximir", conclui o juiz
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:16
Liminar restabelece o valor de pensão reduzida pelo TCU
Para os autores do MS, a Administração decaiu do seu direito de rever o ato concessivo, posto que fora averbado há mais de vinte anos.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:44
Técnico de computador consegue adicional de periculosidade
condições de risco tem direito a receber adicional de periculosidade.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
E por que não?
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:16
Judiciário reconhece abusividade em taxa de consórcio
A Justiça, ao reconhecer a abusividade da cobrança, dá ao consumidor o direito de requerer a
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:26
Juiz tenta anular decisão do CNJ que o aposentou compulsoriamente
O juiz de direito aposentado R.C.S.J. impetrou mandado de segurança para reverter um processo de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro
Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos
Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:10
5 cuidados para o cliente tomar durante as compras na Black Friday
Advogada especialista em direito do consumidor orienta sobre principais pontos de cautela antes de
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Apoiadores Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:09
Curso capacita operadoras de planos de saúde no tratamento dos dados pessoais de beneficiários dias 8 e 9/10 (Toro Advogados)
IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar promove curso on-line sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as operadoras de planos.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:13
Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional
maturidade e vem em momento inoportuno”, afirma doutor em direito
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:10
Conforme entendimento do STJ, conta de ente público não goza de proteção ao sigilo bancário
pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a conta-corrente de ente público
