Processual civil. Embargos de terceiro.

Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai

NOTA À IMPRENSA - Reintegração de posse no Centro de SP

MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

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Caducidade da separação de corpos

Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de

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Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade

Quarta Turma do TST mantém penhora de imóvel de luxo doado a filhos menores de idade

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A Taxonomia da Geração de Direitos

Vige certa divergência no Direito Constitucional a relativa divergência quanto a taxonomia ou

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

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Preconceito da Justiça com o devedor chama atenção em estudo sobre direito penal da recuperação e da falência

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O presente artigo visa realizar uma análise das questões que envolvem o direito sucessório em

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para

Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade

Negativa de home care para pacientes com ELA fere direitos garantidos por lei. Saiba como a Justiça assegura o tratamento domiciliar prescrito pelos médicos

Erik Navarro em Stanford: ex-juiz federal promove curso sobre Inteligência Artificial, Direito e Democracia ao lado de líderes globais

O evento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, reúne grandes nomes do Judiciário brasileiro e especialistas internacionais para debater o impacto da IA nas leis e o futuro da governança

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