Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática

Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Defensoria pública x Defensoria dativa

Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não

Empatia e a atividade jurídica

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito

Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel

Faustino da Rosa Júnior, atualmente, é Doutorando em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

Lei de greve e o judiciário político

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Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

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Dia do advogado: há o que comemorar?

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As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

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Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

direito social que quando convertido em efetiva “política pública” gera qualidade de vida rural.

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

requer que a tutela jurídica do idoso seja mais apurada, eficiente e eficaz. O direito ao

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional