Home- busca: Direito Empresarial
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:49
Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro
Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:46
Vivo em União Estável. Quais são meus direitos no caso de falecimento do(a) companheiro(a)?
Em sede de Direito Sucessório os direitos à(ao) companheira(o) supérstite serão os mesmos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27
Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia
A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 11:12
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
tenha previsão de cláusula arbitral, o levantamento de questões de direito material sobre o título
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13
Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça
ser feito de forma verbal ou escrita. Portanto, para especialistas em Direito Trabalhista é lícita
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:31
Advogados são contra exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas
“É um retrocesso na política indigenista”, afirmou o relator Antonio Seixas, da Comissão de Direito
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 16:01
Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região
, alem de mentoria sobre marketing digital, empreendedorismo e carreira. O associado terá direito a uma
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Doutrina Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:46
Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?
direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:06
A mentira e o perjúrio
Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:15
DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade
tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 14:11
Derrida na interpretação jurídica
fundamento místico da autoridade e, dedicou-se a problematização do direito e da justiça a partir da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:15
A Cidade de Deus de Santo Agostinho
paradoxos mais clássicos da História e traz assuntos complexos e torturantes como a origem e a subtancialidade do bem e do mal e também do direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:36
A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa
, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:56
Quarta Turma afasta apreciação equitativa e mantém honorários de advogado em mais de R$ 16 milhões
direito de um advogado a honorários de sucumbência de mais de R$ 16 milhões – montante correspondente a 10% do valor da causa.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:40
OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19
A ação argumenta que há violação de preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25
Limites da proteção contra despejo
sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 15:17
Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado
membros do “Quarter Quality Club” que se desligarem da empresa, além de seus dependentes legais, têm direito à continuidade do plano de saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53
Aborto: entre o Supremo e o Congresso
artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.
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Array Publicado em 2018-10-05T19:01:37+00:00
Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa
analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de
