Home- busca: Direito Civil
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:07
Questões de Direito Empresarial do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Empresarial.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança. Tributário. ICMS. Suspensão de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Processual civil. recurso ordinário em mandado de segurança. tributário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens.
A instância ordinária indeferiu o pedido de decretação de indisponibilidade dos bens, ao fundamento de que o Parquet não os individualizou nem comprovou a existência de atos concretos de dilapidação patrimonial pelos réus.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:02
Aplicação da pena de demissão. Alegação de nulidade do PAD em razão de suposta violação ao devido processo legal
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:40
Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.
Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:50
Novo CPC pode ser votado na Câmara em março
Câmara está projetando novo CPC que visa agilisar processo civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:56
Processual Civil e Administrativo. Agravo Regimental na Medida Cautelar
Pretensão de conferir efeito suspensivo a recurso especial já admitido pelo tribunal a quo.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:24
Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um pai e manteve decisão de Primeiro Grau que julgara improcedente o pedido de exoneração alimentar proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto, a maioridade por si só não leva, forçosamente, a extinção da obrigação de alimentar, que subsiste entre ascendentes e descendentes enquanto se apresentar como necessária para a subsistência de um destes.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:01
Direito Internacional Público e Privado
Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01
Contrato de experiência e a estabilidade acidentária
O Direito do Trabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de 2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A deficiência intelectual poderá afetar a capacidade da pessoa aprender em um nível esperado e funcionar na vida diária. O texto elenca uma série de direitos que servem para proteger os portadores de TEA, e no caso de desrespeito deverá ser acionada a Defensoria Pública ou um(a) advogado (a). A maioria dos autistas afirma que recebe algum apoio familiar ou social para lidar com os desafios do autismo. A inclusão tanto na área da educação como a do mercado de trabalho reafirma não somente a responsabilidade social, mas também o respeito ao princípio da preservação da dignidade humana
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:07
Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas
O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Carreira da Magistratura do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:10
Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.
Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.
