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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 15:44

Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na formação de docentes

Autor faz considerações a respeito do papel da socieadade, da escola e do direito na educação de crianças e adolescentes
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:24

Horas ?in itinere? podem ser limitadas em acordo coletivo

Após o advento da Lei nº 10.243/2001 foi assegurado aos trabalhadores o direito às horas ?in itinere?.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:00

Notários não podem receber, simultaneamente, proventos do estado e emolumentos de cartório

O titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Bloqueio de cartão de crédito.

ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 07:01

Trabalhadora obtém indenização mesmo ajuizando ação após período de estabilidade de gestante

O direito a indenização decorrente da estabilidade provisória de gestante está condicionado somente à confirmação da gravidez.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Qual é a verdade mesmo?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Emprego indireto: aspectos trabalhistas relevantes

Liliana Collina Maia e Talita Camila Gonçalves Nunes. Advogadas em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:30

Tribunal de Justiça determina posse de candidatos aprovados em concurso público

Os impetrantes alegaram que têm direito subjetivo à nomeação, pois foram aprovados mas não foram chamados para ocupar os cargos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Assédio moral nas relações de trabalho

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:25

2ª Turma mantém condenação de empresa por pagamento de salário complessivo

O empregado tem o direito de conhecer os exatos valores das parcelas que compõem a sua remuneração.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:32

Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado

Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano coletivo de saúde por tempo indeterminado.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Anteprojeto do CPP: o assistente

Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação cível. Indenização. Inovação recursal. Matéria não analisada. Relação de consumo. Danos morais. Tratamento de beleza. Tintura. Danos ao cabelo.

Responsabilidade objetiva. Fato impeditivo do direito da parte autora. Ônus do réu. Não comprovação. Procedência do pedido.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:17

Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens

Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:50

CJF altera regras para Concurso de Juiz Federal

Foi incluído no conteúdo programático da segunda etapa do concurso o tema Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

A nova ordem

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 14:28

É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado

A necessidade de contratar advogado para ajuizar ação trabalhista não gera direito de indenização por danos morais e materiais.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

Lei de violência doméstica, constitucionalização hermenêutica e aplicação do CPC

Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.

Exibindo resultado de 9261 até 9280 de um total de 64499

Autor faz considerações a respeito do papel da socieadade, da escola e do direito na educação de crianças e adolescentes

Após o advento da Lei nº 10.243/2001 foi assegurado aos trabalhadores o direito às horas ?in itinere?.

O titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadual.

ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

O direito a indenização decorrente da estabilidade provisória de gestante está condicionado somente à confirmação da gravidez.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Liliana Collina Maia e Talita Camila Gonçalves Nunes. Advogadas em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Os impetrantes alegaram que têm direito subjetivo à nomeação, pois foram aprovados mas não foram chamados para ocupar os cargos.

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

O empregado tem o direito de conhecer os exatos valores das parcelas que compõem a sua remuneração.

Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano coletivo de saúde por tempo indeterminado.

Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS

Responsabilidade objetiva. Fato impeditivo do direito da parte autora. Ônus do réu. Não comprovação. Procedência do pedido.

Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu.

Foi incluído no conteúdo programático da segunda etapa do concurso o tema Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

A necessidade de contratar advogado para ajuizar ação trabalhista não gera direito de indenização por danos morais e materiais.

Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.

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