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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:55
Como a holding familiar rural contribui na organização dos lucros do agronegócio? Advogada explica
De acordo com a advogada Melina Lobo, especializada em Famílias Empresárias, por meio dela, o empresário garante um controle administrativo mais eficiente, otimizando o seu trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 14:37
Pedido de vista suspende julgamento sobre gestão de recursos de penas pecuniárias pelo Judiciário
Ministério Público questiona resoluções do CNJ e do CJF que delegam ao juízo da execução da pena o destino destes valores.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 10:18
Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:45
Gestante tem negado pedido de indenização por erro em exame
Laboratório de análises especializadas confirmou erroneamente um diagnóstico de toxoplasmose durante a gestação da autora, qua acabou perdendo o bebê
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:33
Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras
"É de sabença geral a existência de limitação dos recursos financeiros, contudo, também é cediço que, ao arrecadar esses recursos por meio das receitas públicas, os entes federados devem alocá-los prioritariamente às necessidades primárias da população?
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:26
SMS com link: esse recurso deve permanecer?
Por Thiago Gomes
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:48
Setor financeiro reúne maior volume de profissionais desenvolvedores da automação de processos via RPA
A presença da automação de processos e de profissionais desenvolvedores dessa área nos setores financeiro e bancário nacionais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2021 - 13:37
Tributos e Impostos são a mesma coisa?
Definitivamente, não. Tributos e impostos não são sinônimos.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:30
Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:25
Hotel Urbano é condenado a indenizar Groupon por concorrência desleal
A agência de viagens online adquiriu no Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na internet para sua página.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 17:15
Supermercado não é responsável por verbas de promotora de vendas de fornecedor
Para a Primeira Turma, a relação entre o supermercado e o promotor não configura contratação indireta de mão de obra
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:10
MP concede subvenção para investimentos privados em rodovias e ferrovias
Um dos objetivos da MP é aumentar investimentos para integrar rodovias e ferrovias a portos e aeroportos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:30
STF julga improcedente denúncia de crime eleitoral contra deputado
Quanto à omissão de receitas, a questão foi tratada como irregularidade formal, admitindo a boa-fé do candidato
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:25
Decreto nº 7.726, de 21 de Maio de 2012
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:45
Parentes de paciente falecida após diagnóstico tardio serão indenizados em R$ 40 mil cada
A filha e o esposo de paciente que faleceu em decorrência de apendicite serão indenizados em R$ 40 mil cada um por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:44
Alegação de "fato novo" no curso da ação deve obedecer requisitos
Quando ocorre algum fato novo (ou superveniente) no curso de uma demanda judicial, capaz de produzir efeitos diretos para a justa e adequada composição do litígio, a parte interessada deve informar sua ocorrência ao juiz ou ao Tribunal na primeira oportunidade que tiver.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:34
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Porque a Reforma Tributária não sai do papel?
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.