Aprovada transferência de data de feriado no âmbito do Judiciário

Pleno determina acréscimo de mais uma hora nas atividades dias 3, 4, 7, 8, 9 e 10 na Capital e Interior

37º Exame de Ordem: seis questões anuladas

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

O conceito deturpado de democracia

Diante dos ocorridos com apoiadores do Presidente da República, é necessário esclarecer o conceito real de democracia.

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Ação de execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Inteligência da súmula 106 do STJ

Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado

O embaixador

Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana

Lei nº 09.868, de 10 de Novembro de 1999.

Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/90. Art. 1º. Imposto de renda. Parcelamento do débito.

Julgamento da previsão de juiz das garantias

Por Gisele Leite.

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Ex-Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e Tóxicos - Leis 6.368/76 e 10.409/02 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004) - Curso de Execução Penal (Saraiva, no prelo).

Decreto nº 6.791, de 10 de Março de 2009

Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Família impedida de embarcar em ônibus será indenizada por dano moral

O requerente receberá R$ 4.000,00 a título de danos morais e R$ 392,76 a título de danos materiais.

Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial. Caracterização dos pressupostos cautelares específicos. Medida cautelar procedente. Agravo regimental prejudicado.