Home- busca: Dia Estadual do Advogado Trabalhista
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:46
INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária
O INSS alega que o requerente não comprovou a incapacidade trabalhista e aponta ainda a ausência
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:45
Trabalhador perde ação por não comprovar incapacidade de locomoção para ir a audiência
foi insuficiente para justificar a ausência à audiência inaugural de reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 11:59
Empresa obtém liminar para afastar cancelamento automático de parcelamento administrativo
O advogado Cezar Augusto C. Machado explica como procedeu neste caso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:37
Trabalhadores podem processar empresas antes mesmo da contratação
Advogado explica quais situações podem originar processos por danos morais pré-contratuais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.
Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2023 - 12:01
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:21
Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti
Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 14:24
Receita Federal define datas de pagamentos do INSS de 13º salário de empregados domésticos
O prazo para fazer a emissão do documento unificado e o pagamento termina no dia 7 de dezembro
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:35
Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual
Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 12:57
Justiça determina reposição de professores em escola estadual de Buritama
Medida visa inclusão de alunos com necessidades especiais.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 16:40
Inadimplência tributária não justifica bloqueio de inscrição estadual
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 12:05
Pensionista de Servidor Público Estadual. Complementação de Pensão por Morte
Ausência de previsão legal e de adesão ao plano de Previdência privada.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 15:27
Tribunal estadual deve analisar habeas corpus apresentado em plantão judiciário
O habeas corpus foi impetrado pela defesa de um eletricista acusado de receptação e adulteração da identificação de motocicletas.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:12
Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014
Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014 que cria cotas para negros e índios em concursos públicos
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:15
Agência estadual deve indenizar motorista que sofreu acidente
Agência estadual foi condenada ao pagamento de R$ 35.000,00 de danos morais, e R$ 7.073,55 de danos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:25
Processual civil. Servidor estadual. Auditor fiscal. Demissão. Fraude tributária.
Dano ao erário. Alegações de cerceamento de defesa. Pedido de produção de provas. Indeferimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:35
Administrativo. Processual civil. Processo disciplinar. Policial Militar Estadual. Omissões inexistentes.
Tentativa de reapreciar o mérito. Ausência de indicação de vícios.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:15
Estelionato contra particular praticado na internet é de competência estadual
Enunciado nº 50 irá orientar a análise de procedimentos submetidos à Câmara nos quais ocorra estelionato contra particulares, especialmente pela internet
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:40
Compete à Justiça estadual julgar sobre IR de servidores estaduais
Por meio de Plenário Virtual, o STF reconheceu a repercussão geral do tema envolvendo retenção e restituição de imposto de renda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:35
Ação civil pública. Preliminar de incompetência da justiça estadual afastada.
Irregularidades quanto à altura da construção e recuo lateral. Demolição parcial para adequação da obra às exigências legais.
