TJ-RJ extingue ação penal contra advogados criminalizados na Operação E$quema S

Decisão, que também anulou o acordo de delação premiada entre Orlando Diniz e o MPF, afirma que a investigação tinha nítido intuito de criminalizar a advocacia.

Google e Facebook serão processados por violação de patente

A Wireless Ink, responsável pelo serviço Winksite, poderá apresentar queixas de que o Google Buzz e o Facebook Mobile infringiram sua patente de outubro de 2009

Projeto permite depoimento antecipado de vítimas ou testemunhas de crimes sexuais

Antecipação poderá facilitar a coleta de provas.

Consumidora será indenizada por propaganda enganosa em título de capitalização

Responsável pela Tele Sena deverá pagar a quantia de R$ 300 mil prometida à época do sorteio devidamente corrigida

CPI deve investigar Telexfree na Câmara

Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Ausente a rigorosa observância dessas obrigações, o empregador não se isenta da culpa pelas consequências advindas.

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

TJ confirma pena a homem que enviava torpedos ameaçadores para a ex

O acusado foi condenado a dois meses e cinco dias de detenção

Recurso de revista. Unicidade contratual.

Pluralidade de contratos de trabalho por prazo determinado.

Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande

Litigância de má-fé.

Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Justiça nega reintegração de posse ao Estado e mantém famílias em terreno

Em junho de 2006, o Estado ingressou com a de reintegração de posse, alegando entre outros argumentos, que os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes

Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano

MP denuncia, pela segunda vez, dono de agência de viagem em Niterói por golpe de mais de meio milhão de reais

Administrador já havia sido acusado por 23 crimes de estelionato

Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes

O país passará por uma ampla mudança em sua legislação penal, com alterações que vão desde o fim da prisão especial para pessoas com diploma de faculdade até a limitação do uso de habeas corpus.

Preso em regime semiaberto poderá fazer trabalho em instituição religiosa

Para Portela, "estudos destacam a importância do trabalho assistencial e da religião na reintegração",