Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação

Pessoa Jurídica consumidora

Arrematação e Adjudicação de Imóvel: Efeitos Materiais. Autor de dezenas de artigos e trabalhos publicados. Consultor especializado em ME e EPP.

OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

dezenas de informações pessoais, desde dados cadastrais, até informações econômicas, fiscais

Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.

; publiquei dezenas de artigos em revistas especializadas, impressas e eletrônicas; publiquei três

Juiz dos EUA permite que mãe retire sêmen de filho morto

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

OAB/RJ faz ato contra criminalização da liberdade de manifestação

Um dos principais pontos a serem levantados no evento é a crítica à criminalização da liberdade de manifestação

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual

Empresa de manutenção em máquinas e equipamentos industriais admitiu o empregado em várias oportunidades, para exercer a função de mecânico de manutenção. Em todos os contratos ele trabalhava somente por um, dois ou três dias

TJ-RJ extingue ação penal contra advogados criminalizados na Operação E$quema S

Decisão, que também anulou o acordo de delação premiada entre Orlando Diniz e o MPF, afirma que a investigação tinha nítido intuito de criminalizar a advocacia.

Google e Facebook serão processados por violação de patente

A Wireless Ink, responsável pelo serviço Winksite, poderá apresentar queixas de que o Google Buzz e o Facebook Mobile infringiram sua patente de outubro de 2009

TJ confirma pena a homem que enviava torpedos ameaçadores para a ex

O acusado foi condenado a dois meses e cinco dias de detenção

Recurso de revista. Unicidade contratual.

Pluralidade de contratos de trabalho por prazo determinado.

Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande

Litigância de má-fé.

Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Justiça nega reintegração de posse ao Estado e mantém famílias em terreno

Em junho de 2006, o Estado ingressou com a de reintegração de posse, alegando entre outros argumentos, que os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses