Nova portaria altera normas sobre precatórios e ofícios requisitórios

Todos os processos da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor devem ser triados e devolvidos às varas do trabalho

Indenizações módicas mais estimulam do que evitam serviços defeituosos

danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos

Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual

continuem a tramitar na Justiça dos estados, bem como que sejam devolvidos para processamento no juízo

Empresa deverá devolver 1.726 botijões a distribuidora de gás

sejam devolvidos, além do pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em R$ 3.500,00

Banco indenizará por desconto de fatura de cartão que ocasionou devolução de cheques

A devolução de cheques devolvidos por insuficiência de fundos, provocada pelo desconto de valor

Banco terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico

, no entando, teria sido efetuado no valor de R$ 200, o que teria feito com que cheques por ela emitidos viessem a ser devolvidos

Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

determinou, ainda, que os valores bloqueados sejam devolvidos aos titulares.

STJ reduz valor de indenização a ser paga pelo HSBC por extravio de talão de cheques

talonários de cheques extraviados e que foram utilizados indevidamente por terceiros e devolvidos, causando transtornos à correntista.

BRB é condenado por suspender sem aviso prévio cheque especial de cliente

por um cliente do Banco Regional de Brasília (BRB) que teve vários cheques devolvidos, depois que o

BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais

todos foram devolvidos por falta de fundos. Segundo o autor da ação, o fato ocorreu porque as datas dos

Banco deve indenizar cliente por não informar sobre contraordem em cheques

TJ acolheu parcialmente a apelação da instituição financeira, reduzindo de R$ 30 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização por danos morais, que deverá ser paga ao cliente

Corregedoria regulamenta recepção e protesto de cheques para evitar fraudes

Provimento reforça que os cheques só poderão ser protestados no lugar do pagamento ou no domicílio do emitente

Itaú-Unibanco é condenado a restituir em dobro consumidores por tarifa indevida

Sentença determina ainda que instituição pague indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo

Banco tem pedido de execução negado

Caixa Econômica Federal pretendia que sócios arcassem com dívida. Sem bens para executar, banco pediu inclusão dos sócios como réus em ação monitória na justiça

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.

Ação de reparação por danos morais.

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Procuradoria vai à Justiça contra passaportes da família Lula

A Procuradoria já havia considerado irregulares os passaportes concedidos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro do ano passado, em caráter sigiloso.

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo