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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 20:37
TJ condena Estado do Rio por morte de detento
Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:43
Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:50
Pais de detento esquizofrênico que se suicidou serão indenizados
Reconhecida responsabilidade objetiva do Estado.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 16:45
Justiça determina que Estado indenize família de detento assassinado
O ente público também deverá pagar pensão no valor de 2/3 do salário mínimo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:30
Detento morre após ser espancado em presídio do Maranhão
Segundo nota da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, durante uma briga o detento foi espancado por outros quatro presos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:20
Responsabilidade civil. Morte de detento causada por terceiro. Omissão genérica.
Dano moral. Morte de companheiro e irmão. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:36
Detento aproveita regalia do regime semiaberto para praticar novo assalto
Entretanto, a Câmara reduziu a pena inicialmente aplicada, de oito anos e oito meses para seis anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo fato de "Ratinho" ter menos de 21 anos na época do crime
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:33
Detento é condenado a 60 anos de prisão
Segundo dados do processo, em agosto de 2005, J.P.A., à época com 21 anos, estava entre os detentos acusados de organizar e conduzir uma rebelião na cadeia pública.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:04
Acusado de homicídio de detento deve continuar preso
Acompanharam voto do relator os desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Rui Ramos Ribeiro (segundo vogal). A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 12:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:56
Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória
Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:45
TJ mantém penalidade disciplinar a detento que causou tumulto
Preso teria liderado movimento de subversão da ordem e da disciplina, que consistia em batidas produzidas pelos detentos nas portas das celas, causando tumulto no instituto penal
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 17:20
Detento que ameaçou matar sua ex-companheira é condenado
Acusado foi condenado pela prática do crime de coação no curso do processo por ameaçar a ex-companheira para que ela testemunhasse a seu favor
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:00
Justiça reduz valor de indenização à mãe de detento morto
Deverá ser paga indenização no valor de R$ 40 mil reais a mãe do detendo que foi morto ao tentar apartar uma briga no presídio em que residia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 16:33
Morte de detento em penitenciária gera indenização à família
Ação Indenizatória
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:36
Morte de detento em penitenciária gera indenização à família
O dever de custódia dos apenados impõe ao Estado a preservação da integridade física daqueles, possibilitando-lhes a segurança e o gozo do direito à vida, para o digno cumprimento da pena à qual foram condenados
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:36
Negada indenização a detento que trabalhou enquanto estava preso
No processo, o apelante sustenta que, durante o tempo em que permaneceu preso, exerceu diversas atividades laborais como auxiliar da marcenaria do presídio, exigindo o direito de receber 3/4 do salário mínimo por mês trabalhado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:11
Responsabilidade civil do Estado. Morte do detento. Dano moral configurado.
Juros moratórios e correção monetária. Não configuração de pensão.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 18:44
CCJ aprova redução de pena para detento que estudar
Projeto de Lei 1936/07.