Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Acusado de praticar roleta russa é condenado

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.