2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou J.B.F.G a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental.

2ª Turma do STF analisará HC de músico acusado pela morte da esposa

O ministro Cezar Peluso encaminhou à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o Habeas Corpus (HC 100600) impetrado pela defesa de músico acusado pela morte da esposa.

Ex-deputado estadual Natalino Guimarães continuará preso no Mato Grosso do Sul

A Turma decidiu que não há irregularidade na prisão em flagrante ou na manutenção de Natalino em outro estado.

STJ nega liberdade de acusado por consumo e tráfico de drogas

A decisão é do ministro João Otávio de Noronha, que não acolheu as razões apontadas pela defesa para a concessão da liberdade provisória.

Recurso em Sentido Estrito. Homicídio. Pronúncia. Requisitos elencados no art. 408 do CPP.

Trata-se de Recurso em Sentido Estrito contra a decisão de fls. 168/172 que pronunciou o recorrente a fim de que ele seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas penas do artigo 121, parágrafo segundo, I e IV, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal.

Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso