Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

Além do réu e vítima, três menores participavam da 'brincadeira'

Revelia por si só não é motivo para decreto de prisão preventiva

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Justiça pede a prisão preventiva de 11 envolvidos com a máfia dos ingressos

Entre eles estão o britânico Raymond Whelan e o franco-argelino Lamine Fofana, apontado como o chefe da quadrilha

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Deputado responderá por omissão em prestação de conta eleitoral

Segundo os autos, ele é acusado de omitir na prestação de contas que entregou um recebimento de doação de R$ 300 mil

Advogado se irrita com revista em fórum e ameaça tirar calça

Câmeras de segurança flagraram o ato

Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

Habeas Corpus

Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato

Inquérito Policial - Estelionato

PM é condenado por corrupção passiva

Ação penal

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

Ação penal

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Condenado homem que teria baleado outro no Lago Norte

O acusado foi condenado à pena de dez anos e oito meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, mediante uso de arma de fogo

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Artigo 214, c/c artigo 224, alínea 'a' e artigo 226, inciso II, todos do Código Penal.

Materialidade e autoria cabalmente demonstradas. Palavra da vítima em harmonia com os demais elementos probatórios constantes dos autos. Recurso provido.

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Mantida condenação de taxista que atropelou pedestre

Motorista recebeu a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo mesmo prazo da pena concreta aplicada