Governo quer padronizar tarifa de celular

Anatel estuda acabar primeiro com a taxa de interconexão, mas não pretende extinguir a taxa de ligações entre os telefones fixos e os celulares

Recurso ordinário. Petição de embargos de declaração. Peticionamento eletrônico.

Lei 11.419/2006. Horário limite para interposição do recurso.

Apelação cível. Agressão física injusta e sem oportunidade de defesa da vítima.

Ação de indenização por dano moral. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Recurso de revista. Repouso semanal remunerado.

Sumaríssimo. Escalas. Folga após o sétimo dia de trabalho. Pagamento em dobro.

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

Aprovada em concurso ganha direito à nomeação

No entanto, os desembargadores não concederam o pedido para que o ente público pagasse os vencimentos atrasados, desde a propositura da ação, nem a indenização por dano moral

Embargos de declaração. Recurso especial. Tempestividade. Compensação tributária.

Declaração de inconstitucionalidade. Leis 9.032/1995 e 9.129/1995.

Recurso especial eleitoral. Registro de candidato. Protocolo na sorte de origem.

Ausência de capacidade postulatória. Desprovimento.

Poder público não pode usar estrada particular

Foi determinado que a prefeitura se abstenha de realizar atividades na estrada localizada na propriedade do recorrente.

Culpa exclusiva de pedestre isenta motorista de indenizar por atropelamento

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino

O colegiado fixou o valor de R$ 1.400 a título de danos materiais.

Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola

O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil para cada parente.

TRF3 confirma condenação de acusado de tentativa de furto contra a Embrapa

Réu alegou que estava alcoolizado quando buscou retirar um carro do estacionamento da empresa