Consumidor. Telefonia. Serviço não contratado. Cobrança indevida.

Repetição do indébito. Dano moral configurado. Quantum reduzido.

Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.

Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.

Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.

Apelação cível. Sumário. Consumidor. Compra. Internet. Fraude.

Alegação de fato do serviço por ausência de segurança do sítio de venda.

Consumidor corre para limpar o nome

Câmara discute política de privacidade na internet

publicitários com resultados normais de busca, afirma Araújo. Há suspeitas de que o Google ludibria o consumidor e interfere em suas escolhas de forma enganosa

Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional.

Projeto fixa prazo de 30 dias para registro em cadastro de devedores

inclusão do nome do consumidor em serviços de proteção ao crédito após 30 dias de atraso no pagamento.

Para Terceira Turma, cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior

seguimento na Justiça brasileira, porque o foro eleito contratualmente no exterior dificulta o exercício dos direitos do consumidor domiciliado no Brasil.

Instituto de Defesa do Direito de Defesa repudia postura de JB

Para o IDDD, a conduta do presidente do Supremo revela seu desprezo a argumentos diversos e à necessária contraposição de ideias em regime democrático

STJ anula indenização de R$ 225 mil imposta à Hering por utilização indevida de marca

para identificar artigos de sua confecção, causando confusão e induzindo o consumidor a acreditar que se tratava de produtos de sua fabricação.

Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida

nas faturas de cartões de crédito. Esses valores eram cobrados sem o conhecimento do consumidor

Brasil Telecom é condenada por bloquear linha sem avisar cliente

Um consumidor que teve a linha cancelada sem legítima motivação vai ser indenizado pela Brasil

TJRN reduz indenização por extravio de bagagem

ao consumidor que teve seus pertences pessoais e medicamentos extraviados

Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras

de R$ 50 mil por consumidor que seja compelido a pagar.

Apelação criminal. Crimes contra a flora.

Sentença condenatória. Insurgência da defesa.

Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes

Reis, condenou a Submarino a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a um consumidor.

Cobrança indevida em relação de consumo gera indenização

um consumidor e o Banco do Brasil Volkswagen que encaminhou o nome do cliente para os órgãos de Proteção ao Crédito.

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

É certo que o Código de Defesa do Consumidor é norteado principalmente pelo reconhecimento da

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã