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Modelos » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:35

Pedido de recuperação extrajudicial

Modelo de Pedido de Recuperação Extrajudicial, conforme artigos 161 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:00

JT rejeita compensação entre progressões na ECT

TST rejeitou recurso de um empregado da ECT por este já ter se beneficiado das progressões previstas no acordo coletivo
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:50

Defesa de capitão Guimarães e seu sobrinho pede revogação de prisões

Capitão Guimarães e seu sobrinho foram condenados a prisão preventiva por integrarem organização criminosa voltada à exploração de jogo ilegal no RJ
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 19:40

Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha"

Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:13

Ação de despejo pode ser movida devido à inércia

A defesa das agravantes afirmou que a execução da liminar traria danos irreparáveis, especialmente porque elas não teriam condições de encontrar outro imóvel comercial para dar continuidade a suas atividades no prazo assinalado pelo Juízo e também porque ainda não teriam quitado as reformas efetuadas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:31

Recurso de revista. Dano moral. Despedida sem justa causa.

Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:38

Justiça suspende inquérito penal instaurado contra a Draco

O inquérito pedia a quebra de sigilo bancário, telefônico e de dados, referentes às linhas telefônicas dos policiais.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 12:19

Vendedor com salário fixo não recebe adicional pela atividade de inspeção

Salário de trabalhador que é fixado em função da duração do trabalho, sem levar em consideração o percentual de vendas efetuadas durante o mês, não justifica recebimento de adicional de fiscalização e inspeção
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:56

Débito sub judice não impede positivação de nome

?Na hipótese, o devedor fundamentou o pedido de exclusão do seu nome da Serasa apenas no fato de que o débito encontra-se sub judice, não sendo preenchidas, portanto, as demais exigências?, ressaltou a relatora
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32

Liminar deve ser mantida para garantir preservação

A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano ao meio ambiente, e deve ser mantida até que a demanda seja solucionada no mérito, resguardando assim a biodiversidade e evitando maiores perdas ambientais.
Modelos » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:09

Modelo de petição endereçada ao juiz competente em razão da demora na concessão de fiança pela autoridade policial.

Concessão de fiança.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 19:10

Deputado consegue autorização para participar das Eleições 2010

O ministro do STJ deferiu liminar em favor do deputado estadual de Rondônia Marcos Antônio Donadon PMDB para suspender os efeitos da sua condenação por improbidade administrativa.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:23

Processual civil. Embargos de declaração. Tributário. Compensação.

Compensação efetuada após o trânsito em julgado. Contradição sanada. Omissão inexistente.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 13:12

Negada liminar a controladores de tráfego aéreo que pediam arquivamento de ação por acidente com boeing da Gol

Eles são acusados de serem responsáveis pelo acidente entre o jato da empresa americana e o Boeing da Gol que provocou a morte de 154 passageiros e tripulantes do avião comercial, no dia 29 de setembro de 2006.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 19:11

1ª Turma concede liberdade a tabeliães capixabas presos preventivamente com mãos e pés algemados

Foram condenados à pena de dois anos e seis meses em regime inicial fechado acusados por prática do crime de quadrilha.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:20

Débito fiscal exclui empresa do programa

A decisão indeferira pedido de liminar formulado nos autos de um mandado de segurança impetrado contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 18:45

Acusado por adulteração de combustível tem HC negado pela 1ª Turma

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102864) para M.A.C., denunciado em São Paulo pela prática dos crimes de adulteração de combustíveis e falsidade ideológica.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 12:10

TJSC deve examinar progressão de regime para assassino alemão, com expulsão já decretada

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso em habeas corpus em defesa do estrangeiro.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 09:45

Suspensa ação penal contra ex-prefeito de Santa Fé do Sul por crime de responsabilidade

Ação penal contra o ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP) Itamar Francisco Machado Borges foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes.
Modelos » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Modelo de petição arguindo a perempção.

Modelo de Petição

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 4480

Modelo de Pedido de Recuperação Extrajudicial, conforme artigos 161 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005

TST rejeitou recurso de um empregado da ECT por este já ter se beneficiado das progressões previstas no acordo coletivo

Capitão Guimarães e seu sobrinho foram condenados a prisão preventiva por integrarem organização criminosa voltada à exploração de jogo ilegal no RJ

Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso

Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.

O inquérito pedia a quebra de sigilo bancário, telefônico e de dados, referentes às linhas telefônicas dos policiais.

Salário de trabalhador que é fixado em função da duração do trabalho, sem levar em consideração o percentual de vendas efetuadas durante o mês, não justifica recebimento de adicional de fiscalização e inspeção

?Na hipótese, o devedor fundamentou o pedido de exclusão do seu nome da Serasa apenas no fato de que o débito encontra-se sub judice, não sendo preenchidas, portanto, as demais exigências?, ressaltou a relatora

A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano ao meio ambiente, e deve ser mantida até que a demanda seja solucionada no mérito, resguardando assim a biodiversidade e evitando maiores perdas ambientais.

Concessão de fiança.

O ministro do STJ deferiu liminar em favor do deputado estadual de Rondônia Marcos Antônio Donadon PMDB para suspender os efeitos da sua condenação por improbidade administrativa.

Compensação efetuada após o trânsito em julgado. Contradição sanada. Omissão inexistente.

Eles são acusados de serem responsáveis pelo acidente entre o jato da empresa americana e o Boeing da Gol que provocou a morte de 154 passageiros e tripulantes do avião comercial, no dia 29 de setembro de 2006.

Foram condenados à pena de dois anos e seis meses em regime inicial fechado acusados por prática do crime de quadrilha.

A decisão indeferira pedido de liminar formulado nos autos de um mandado de segurança impetrado contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102864) para M.A.C., denunciado em São Paulo pela prática dos crimes de adulteração de combustíveis e falsidade ideológica.

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso em habeas corpus em defesa do estrangeiro.

Ação penal contra o ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP) Itamar Francisco Machado Borges foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes.

Modelo de Petição

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