Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.

Apelação cível. Direitos autorais. Contrafação.

Ocorrência de danos materiais. Número indefinido de exemplares contrafeitos.

Moradora que teve casa inundada receberá indenização por dano morais de construtora

A decisão foi unânime.

Apelação cível. Acidente com criança em escola. Responsabilidade do município. Danos materiais.

Sucumbência redimensionada.

Consumidor. Reparação de danos. Responsabilidade. Recall. Não comparecimento do comprador. Responsabilidade do fabricante.

Reparação por danos decorrentes de acidente do trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Excludente do nexo causal.

Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

A decisão é da Terceira Turma.

Suspensos processos em que banco foi condenado, de ofício, a pagar danos sociais

Diferentemente do dano moral, cujo beneficiário é a vítima, a indenização por dano social foi destinada pela turma recursal a uma instituição prestadora de serviços sociais

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão

Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.

Danos causados por enchentes. Responsabilidade civil do Estado. Súmula 7/STJ

Reexame de matéria fático-probatória.

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

TRF3 condena Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos a cliente vítima de estelionato

Autora da ação, com quase 60 anos, tentava efetuar saque no terminal de autoatendimento

Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks

Recurso de revista. Ação de indenização por danos material e estético decorrentes de acidente de trabalho.

Promoção de rinha de aves é crime ambiental sujeito a reparação de danos

De acordo com a decisão, ficaram comprovados os maus tratos com animais, desde o transporte em malas, sem ventilação, até o fomento de rinhas entre as aves, causando suas mortes

Consumidor. Ação de reparação de danos. Plano de saúde. Cirurgia bariátrica. Negativa.

Relação de consumo. ônus da prova. Abusividade. Solidariedade entre estipulantes e operadora do plano configurada. Peculiaridade do caso.

Acidente de trânsito. Rito sumário. Responsabilidade civil do detentor por danos causados pelo animal.

Rescisão contratual cumulada com reparação de danos material e moral. Ausência de responsabilidade do SINJUSMAT.

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum