DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Empresa de ônibus indenizará menor

Criança que teve o pai morto em um acidente receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais e uma pensão mensal até os 25 anos de idade

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Acidente automobilístico. Boletim de ocorrência. Violação aos deveres de cuidado e diligência.

Regras de trânsito.

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral

período de prorrogação contratual, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais

Natureza Jurídica das Águas Minerais

sucedâneo de legislações, múltiplos tratamentos, sendo que essa multiplicidade tem acarretado danos

Celular não desbloqueado: indenização

Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

primeira audiência da ação de indenização por danos morais movida por garis contra a TV Bandeirantes

Município condenado: fuga de paciente

dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

de Danos aforada por Italo de Brito Siqueira, Jênisson da Cunha Santos, Gleide Margarethe Regis de

Farmácia assaltada oito vezes deve indenizar funcionário baleado

expusessem a constantes assaltos, leva à configuração de culpa do reclamado pelos danos sofridos pelo

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concedeu indenização por danos morais e

Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

condenação por danos morais coletivos de três sindicatos de São Paulo de R$ 300 mil pela criação de

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

recurso e manteve sentença que condenou o Banco Itaú a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos

Extravio de bagagem. Transporte aéreo. Inobservância do contrato de prestação de serviço.

Tam - Linhas Aéreas S/A, interpõe recurso de apelação cível, objetivando a reforma da sentença proferida nos autos da ação de indenização, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados, neste Estado, que lhe move Unimed Dourados - Ms - Cooperativa de Trabalho Médico e outro.

Justiça condena empresa por proibir acesso de aluno em ônibus seletivo

Juíza condenou empresa a pagar multa, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil, a aluno por

Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque

reconhecimento de que sofreu danos morais.  A Itaguassu Agro Industrial S.A., de Salvador (BA), foi

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

TV Gaúcha e RBS Empresa de TV devem pagar indenização por danos morais ao desembargador do Tribunal

Shopping indeniza dono de carro furtado

L.C.P. irá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais pelo furto de seu carro no