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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:38
Consumidor. Dano moral decorrente de injúria.
Improcedência do pleito reparatório por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Transporte interurbano.
Superlotação. Danos morais configurados. Quantum indenizatório reduzido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Art. 43 do CTN. Imposto de renda.
Verbas indenizatórias. Danos morais. Não incidência.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:19
Posto é condenado por comercializar combustível adulterado
O Posto foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais causados
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:40
Prescrição: suposto erro médico ocorre em 98 e pais só ajuízam ação em 2006
Os pais pretendiam ser reparados pelos danos causados alegando que o prazo prescricional a ser
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:55
Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola
diminuiu o valor da indenização por danos morais de R$ 100 mil para R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:09
Plano de saúde deve indenizar cliente
indenize uma cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 18:38
TJMG condena seguradora
Linhas Aéreas em R$ 12 mil, pagos pela empresa aérea a dois clientes a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Instituição financeira. Extravio de talonário de cheque enviado a cliente. Uso indevido por terceiro. Inscrição do nome no SPC. Dano moral.
Trata-se de Ação de Reparação por Danos Morais proposta por Carlos Fábio da Cruz contra o Banco
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:21
Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral
, antes de tudo, à prevenção do acidente e não à reparação dos danos por ele causados.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:20
Falta de sinalização em Natal causa acidente e gera indenização
Danos que moveu contra o Município de Natal e vai receber a quantia de R$15 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:22
Universidade deve indenizar aluna por demora em transferência
A Universidade de Cuiabá (Unic) deve pagar R$ 5 mil a título de reparação por danos morais a uma
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:45
Clínica deve indenizar parturiente
médica a pagar uma indenização equivalente a 200 salários mínimos a uma parturiente por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 18:00
Construtora e cooperativa responsáveis por obra superfaturada terão de devolver valores recebidos do FGTS
De acordo com o MPF, foram utilizados na obra materiais de qualidade inferior às especificações da
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:27
Negada indenização a moradora que perdeu casa em inundação
Municipalidade comprometeu-se a pagar bolsa-aluguel e a indenizá-la pelos danos sofridos
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:45
Motorista pede, mas não leva, indenização por air bag não ativado em batida
autora revelam que não houve danos às partes vitais do corpo, afastando a necessidade de indenização
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:48
Majorada indenização a passageira que caiu dentro de ônibus após colisão
joelho, precisando tratar-se por dois anos em hospitais. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:43
Mãe que caiu em bueiro com bebê no colo será indenizada por prefeitura
de R$ 10 mil em indenização por danos morais e estéticos a Maria de Fátima de Souza Zanella.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Hospital indeniza paciente
O Hospital Madre Teresa, de Belo Horizonte, terá que indenizar o paciente G.F. por danos morais no
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:43
TJ condena concessionária de rodovia por acidente
indenizar um casal em R$ 30 mil, por danos morais, depois de acidente ocorrido na rodovia BR-040 em agosto de 2005.
