Consumidor. Dano moral decorrente de injúria.

Improcedência do pleito reparatório por danos morais.

CONSUMIDOR. DANO MORAL DECORRENTE DE INJÚRIA (OFENSAS PROFERIDAS PELA PREPOSTA DA RECORRIDA QUE, INCLUSIVE, TERIA "MANDADO A RECORRENTE EMBORA DA AGÊNCIA"). INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DA CARGA PROBATÓRIA (FATO "NEGATIVO"). NÃO COMPROVADOS OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA APELANTE (CPC, ART. 333, I), TAMPOUCO SITUAÇÃO APTA A AFRONTAR VIOLENTAMENTE OS ATRIBUTOS DA SUA PERSONALIDADE (CF, ART. 5º, V E X). IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO REPARATÓRIO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA MANTIDA.   I. A inversão ...

Palavras-chave: Consumidor Dano moral injúria carga probatória