Home- busca: Danos Morais
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:38
STF analisa recurso contra obrigatoriedade do exame da OAB
Bacharel questiona a constitucionalidade do Exame; Para a AGU, mal preparados podem levar a danos irreversíveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:49
Apelação cível. Dano moral por ricochete.
Ação de reparação por perdas e danos em decorrência de assassinato de filho. Dever de indenizar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:02
Administrativo. Recurso especial.
Ação de indenização pelos danos decorrentes da construção do lago da usina hidrelétrica de Itaipu.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:53
Direito civil e processual civil. Prequestionamento. Ausência.
Reclamação trabalhista. Honorários convencionais. Perdas e danos. Princípio da restituição integral.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:58
Nem sempre quem bate atrás é culpado em acidente de trânsito, diz TJ
Jadir Tomazi será indenizado por danos materiais no valor R$ 64,7 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:22
Apelação cível. Ação indenizatória. Falha no serviço de limpeza de janelas.
Prova pericial. Conclusão da existência de danos anteriores à atuação da requerida.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:37
Comprovada fraude em abertura de conta enseja indenização
O Banco Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil uma vítima de fraude pelos danos sofridos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral. Previsão constitucional (artigo 5º, VI, DA CR) e infraconstitucional (artigo 186, 927 e 944 do CC/2002)
Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:34
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:52
Especialistas alertam para vazamento de dados na era de IA
Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:41
Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 10:01
Vendedora deve indenizar homem por descumprir contrato de consignação de venda de veículo
A decisão fixou a quantia de R$ 5.190,74, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:50
Empresa é condenada a restituir valores exorbitantes cobrados por troca de peças automotivas
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3.132,19, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:54
Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado
A magistrada destacou que os proprietários devem reparar os danos causados pelos seus animais de estimação.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:41
Hospital é responsabilizado por colisão entre carro e ambulância em missão de socorro
O hospital deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.770,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 16:51
Consumidores serão ressarcidos e indenizados por apartamento que nunca saiu do papel
Além de devolver o dinheiro, empresa de empreendimentos terá de pagar multa contratual e danos extrapatrimoniais.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 16:51
Choperia deve indenizar cliente por homofobia de funcionários
Decisão considerou Código de Defesa do Consumidor que responsabiliza empregador por danos causados por funcionário.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 09:46
Contrato de franquia é anulado por apresentar informações falsas em circular de oferta
Franqueadora deverá indenizar por danos materiais franqueada no montante investido, corrigido monetariamente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:36
Ação de Indenização. Queda de passageiro no interior de ônibus de transporte coletivo
Responsabilidade Civil objetiva com relação aos danos causados a terceiros, usuários ou não.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:45
Supermercado deve ressarcir cliente por furto de bicicleta em estacionamento
O estabelecimento deverá pagar R$ 1 mil ao cliente, a título de danos materiais
