STF analisa recurso contra obrigatoriedade do exame da OAB
Bacharel questiona a constitucionalidade do Exame; Para a AGU, mal preparados podem levar a danos irreversíveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou há pouco o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, com repercussão geral reconhecida, que discute a constitucionalidade da exigência de aprovação prévia em exame como requisito para a inscrição do bacharel em Direito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. A relatoria do recurso é do ministro Marco Aurélio Mello.
O recurso afirma que a submissão dos bacharéis ao exame atenta contra os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do livre exercício das profissões, bem como contra o direito à vida. Conforme o recurso, impedir que os bacharéis exerçam a profissão de advogado após a conclusão do curso universitário também representaria ofensa aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
AGU defende Exame da OAB
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, por meio do qual um bacharel em direito questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou no Plenário no sentido da constitucionalidade do exame.
Entre outros argumentos, a representante da AGU, Greice Maria Fernandes Mendonça, disse considerar necessária uma qualificação técnica adequada para atuar na área, como forma de defesa do interesse público. Advogados mal preparados podem levar a danos irreversíveis para o jurisdicionado, disse ela.
Greice lembrou, ainda, que bacharéis em direito podem atuar em diversas outras atividades, como a docência e o cargo de analista judiciário, no setor público.
Também em defesa do exame, fala no momento o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
Livre exercício
No recurso, o bacharel afirma que a submissão dos bacharéis ao exame como requisito para a inscrição nos quadros da OAB atenta contra os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do livre exercício das profissões, bem como contra o direito à vida. Impedir que os bacharéis exerçam a profissão de advogado após a conclusão do curso universitário também representaria ofensa aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
PGR opina pela constitucionalidade do Exame da OAB
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestou-se favoravelmente ao Exame da OAB. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, por meio do qual um bacharel em direito questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do exame, Gurgel disse entender que a liberdade de escolha de profissão deve ser interpretada levando em conta o artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal.
Dessa forma, frisou o procurador-geral, o efetivo exercício de uma profissão dependerá do atendimento às qualificações e exigências legais.
Antes do pronunciamento do procurador-geral, falou na tribuna o advogado Roberto Jorge Junior, representando a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), parte interessada no RE, em defesa do exame.
No recurso, o bacharel afirma que a submissão dos bacharéis ao exame como requisito para a inscrição nos quadros da OAB atenta contra os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do livre exercício das profissões, bem como contra o direito à vida. Impedir que os bacharéis exerçam a profissão de advogado após a conclusão do curso universitário também representaria ofensa aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
JOÃO Ananias MACHADO bb-aPOSENTADO26/10/2011 21:58
Realmente, o exame de ordem só causa a todos danos irreversíveis!
Marcos Gandolfi Estudante 9º período 27/10/2011 11:01
É pessoal, o Ministro Marco Aurélio acabou mostrando que o bacharel autor do recurso, não tem condição nenhuma de advogar; o Sr. Volante, é confuso, analisa direito comparado onde não se compara, tornando-se refem de suas próprias palavras... Pelo tom irônico do Sr. Ministro e pela sua feição, parecia querer dizer \\\"está claro o porque este cidadão não passa no exame da ordem\\\" Se fosse eu, ficaria com vergonha até... E NÃO SE FALA MAIS NISSO...PASSE QUEM FOR CAPAZ...
DOLORES WENDLAND advogada26/10/2011 22:11
Eu considero fundamental o exame da ordem pois, funciona como um filtro, que faz uma seleção em relação a quem tem conhecimento na área e quem não tem. Ademais, mesmo com o exame, há inúmeros profissionais que não tem capacidade suficiente para atuar na área, imagina então se este exame é extinto, as pérolas na área jurídica serão mil vezes maior. Sem referir que não há campo de trabalho para tantos profissionais assim.
Rogério Ricardo Graduando em direito. 26/10/2011 23:26
Concordo plenamente com a Dr. e vou além, deveria haver mais exames como a da OAB em outros ramos profissionais - Para médicos, dentistas, engenheiros, etc..! -
Rodrigo Pessoa administrador de empresas 27/10/2011 2:40
\\\"Sem referir que não há campo de trabalho para tantos profissionais assim\\\" é justamente este parágrafo que a Dra. menciona que se questiona: A RESERVA DE MERCADO! Gostaria de ver os antigos advogados que ainda estão na ativa prestarem o exame, sequer o Dr.Ophir prestou! Vemos inúmeros casos de advogados com a carteira da Ordem que traz prejuízos para a sociedade e chegam até pedir para expedir o alvará em seu nome e não prestar contas para o cliente que o contratou. Por favor Dra., não há campo para estas pessoas de mal caráter e isso não é o exame que diferencia.
RUI SANGI advogado 27/10/2011 9:27
bom dia RODRIGO vc estudou com o DIÓGENES SANGI?
PATRICIA SANTOS ACADEMICA DE DIREITO 27/10/2011 10:27
CONCORDO PLENAMENTE COM A SUA POSIÇÃO. O QUE TEM DE \\\"PROFISSIONAIS\\\" COM A OAB FAZENDO PORCARIA NO BRASIL E ALARMANTE...
JOÃO Ananias Machado BB-Aposentado26/10/2011 22:18
Realmente, o exame de ordem só causa danos irreversíveis.
jose francisco profissional liberal26/10/2011 22:39
Não só a profissão de advogado mas todas deveriam ter exames para realmete qualificar os profissionais, quantos medicos, engenheiros e outros profissionais não tem qualificação suficiente para exercer sua profissão isto é lamentável, e ainda tem pessoas que lutam pelo retrocesso, que Deus nos ajude.
Bruno Moraes advogado26/10/2011 22:40
Os danos irreversíveis são do estudante de direito que passa 5 anos brincando numa faculdade, não tem condições sequer de passar num teste e quer ser advogado, mas que tipo de advogado vai ser se num sabe de nada???????? melhor ir procurar ooutra coisa ra fazer mesmo, ou melhor, IR ESTUDAR como todo mundo que passa!
Alaô Alves de Sá e Silva sua profissão26/10/2011 22:44
A prova da OAB mede mais a memória do que o saber jurídico.O ex-presidente da OAB-RJ,Luiz zveitter, responde à sindicância por fraudar um concurso público para favorecer sua ex amante Flávia Mansur.Quando ainda era Presidente do Tribunal de Justiça do Rio,indicado pela OAB-RJ.A OAB,até hoje não veio á público dar satisfação alguma. Eu espero que o Supremo,vote à favor dos quatro milhões de bacharéis desempregados pela OAB.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 26/10/2011 23:27
Voce viu a OAB se manifestar com relação a fraude na prova da magistratura no RJ, com a influência do Luiz Zveiter. São todos da mesma maçonaria. Vejo que quem traz mais riscos a sociedade são as decisões judiciais, que por isso ele temem o controle dos ladrões de toga, que voce bem vê que a OAB pactua com isso. Alaô seu nome deveria ser ALALAÔ, para a gente se lembrar de uma marchinha de carnaval e dizer MAIS QUE CALOR, w cantar no STF, e também cantar \\\"SE ESTA PORRA NÃO VIRAR, EUCHEDO LÁ\\\". A sociedade tem tudo aquilo que merece, três poderes de merda, que são o Legislativo, Executivo e agora o Judiciário, que criou um quarto poder que é a OAB. Isto é BRASIIIIIIIIILLLLLLL.
PEDRO SILVA estudante26/10/2011 23:07
MUITOS ADVOGADOS RENOMADOS, JURISTAS, DOUTRINADORES NEM FIZERAM O EXAME DA OAB ENQUANTO QUE ATUALMENTE NÃO DÁ PARA AFIRMAR QUE PASSANDO PELO EXAME SÃO OS MAIS COMPETENTES!!!
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito26/10/2011 23:17
O STF acabou de mostrar a sociedade o 4º Poder neste país, que é a OAB. A nossa Constituição Brasileira está em perigo nas mãos do STF, e os ministros mostraram que põe em risco a toda uma sociedade, e depois vão dizer que são os bacharéis em direito. Eu nunca vi tanta contradição na fundamentação dos ministros, que me deu arrependimento de ter estudado direito. O ministro Celso Melo chegou a dizer que as entidades podem e tem direito de legislar e não precisam de delegação de poderes para isso, e dizendo praticamente que o Presidente da República é um merda neste país. Antigamente o STF considerava a OAB uma entidade sui generis, agora esta entidade conseguiu assumir a posição de entidade pública, representando o Estado, com poderes discricionários para isso sem contestação. Se cuidem magistrados, membros do Ministério Público, se voces não passaram no exame de ordem, e não tem seus registros na OAB, suas nomeações estão em perigo, não adianta o concurso público. Estamos prestes a um golpe de estado, como foi feito com o presidente Collor, com a orquestração da OAB. Que saudade da ditadura militar, mas ainda acredito que Bin Laden não morreu, ele voltará, ele será o nosso messias. Aleluia irmãos, vamos acreditar nisso. O Marco Aurélio Melo mostrou quem é na realidade, que pensei que era só uma virtude do Gilmar Mendes, de ser falso, imoral e hipócrita, mas pela decisão do STF, vejo que existe uma formação de quadrilha, como bem disse o Ministro Joaquim Barbosa. Quem vai fiscalizar o judiciáro? A raposa já está tomando conta do galinheiro.
solange coutinho sua profissão 27/10/2011 11:30
É de estarrecer tanta besteira! E vocês ainda querem advogar?
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 27/10/2011 11:40
Se voce fosse a Solange Couto, a coroa que continua gostosa, até aceitaria as críticas, mas como é a \\\"coutinho\\\", acredito que deva ser filha do jogador de jutebol do Santos que jogou com o Pelé, que pelo jeito que fala deve chutar do mesmo jeito, apesar do teu pai ter sido um craque. Abraços Solange Coutinho, sem profissão ou é adevogada?
Paulo Roberto ADVOGADO (Com orgulho !!!!) 27/10/2011 12:18
E agora Cesar Augusto? Pôxa... Vai ter que ESTUDAR !!! Isso não deve ser fácil, né... kkkkkk
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 27/10/2011 13:17
Voce sabia que voce parece muito com uma Hiena, porque este animal come merda e só da uma foda por ano, e só vive rindo, ou talvez, aquele passarinho chamado Tico Tico, porque este passarinho é um vira bosta. Voce está com problemas mentais sérios. Trate-se.
alberto soares sua profissão 27/10/2011 23:32
Tá aí, porque vc não vai fazer zoologia? Sabe tanto sobre animais! Advogar meu caro, tá difícil para você. Ainda mais com esse teu linguajar.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 28/10/2011 11:05
Como eu entendo de zoologia, acho que me enganei sobre voce, agora ficou mais transparente com a sua frescura. Voce é viado.
Bruno Moraes advogado26/10/2011 23:24
Obrigado aos ministros do STF que, trocando em miudos, mandou quem não tem conhecimento e não quer se esforçar pra passar na OAB, IR ESTUDAR, uahuhuaheuehauhea
ADRIANA HICHI bacharel em direito 26/10/2011 23:53
VAI TE FUDER SEU CAGÃO!!!! ESPERO QUE VC N CONSIGA CLIENTE ALGUM. CAGÃO
Bruno Moraes advogado 27/10/2011 0:10
Espero que Deus lhe ilumine e que você estude para passar na prova. Boa sorte, bons estudos...
marcela ribeiro sua profissão 27/10/2011 11:28
Você viu o nível Bruno? É disso que falamos. Olha o linguajar da pretensa advogada!!!!
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 27/10/2011 11:44
Adriana, não precisa mandar ele se FFFFFF, porque ele vai adorar. Voce não viu que existe um cheiro de boiolagem no ar. Abraços Adriana e não incentive mais este rapaz a fazer o que já faz constantemente.
Adriana Santos advogada27/10/2011 0:14
Abolir o Exame da Ordem pode sim trazer danos irreversíveis aos clientes dos futuros advogados despreparados que poderão vir a exercer livremente a profissão!
Marcelo Bacharel em direito27/10/2011 0:18
O exame da OAB além de ser inconstitucional anda contra-mão ao exercicio da profissão, da dignidade, do profissionalismo, da educação, da moral e da ética. Não passa de reserva de mercado. Não pode questionar como colocou a Dra. que bacharel vai dar aula, no entanto quem cuida de analisar as faculdades que de fato tem competencia pra fazer isso e faz muito bem. O minimo que o professor pra dar aula em nosso País a exigência é que ele tenha mestrado a Dra. sabe o que é isso MESTRADO (...). Dra você não pode ter pré-julgamento, e não é a prova que vai dizer se o aluno tem competencia pra trabalhar ou não. Prova da ordem é inconstitucional e deve ter sua nulidade de pleno.
Adriano Teixeira da Silva Estudante de Direito e Policial Civil27/10/2011 0:49
Na minha opinião, só a morte é irreversível. Para mim existem outras profissões que deveriam ter um maior controle sobre o seu exercício, exemplo a medicina. Não vejo dizer que nenhum médico ou dentista tenha que se submeter á alguma prova para poder montar seus consultórios. É por isso que ocorrem tantos erros médicos, é por isso que matam tanta gente. O que eu vejo, com relação à prova da OAB é um conservadorismo exacerbado, ou seja, \\\"no meu tempo eu tive que fazer a prova e por isso não pode mudar\\\". Se alguns que hoje estão na cúpula do poder judiciário, um dia tiveram que fazer uma prova para poder entra na OAB, isso não quer dizer que tal exigência tem que ser eterna. O Direito é dinâmico. Tem mais, até a forma de ingressar nas faculdades já mudou. Existe ENEN, sistema de cotas,.. e a OAB, por que tem que ser engessada?
Niraldo \\\\\\\\\\\\ operador do direito27/10/2011 0:55
Tenho certeza que tudo é simplesmente POLÍTICA. Afinal o que é constitucional? talvez o salário mínimo!!!?
David empresário27/10/2011 1:05
O exame da OAB é o que diferencia o diploma comprado do diploma conquistado. A Constituição não regulamenta a profissão e sim a garante. Como na Medicina, coloca-se uma vida na mão de um formando sendo que na Medicina, após formado, tem 2 anos de residência. O Bacharel de Direito quer cuidar da vida de um cidadão sem conseguir dominar as leis? E ainda quer amparo Constitucional? Deixaram preciosos anos (5 para ser mais exato) escorrer nas cervejinhas e festinhas e agora querem ganhar no tapetão? Vão estudar, oh!
Raquel advogada e professora universitária27/10/2011 1:20
A prova da OAB é necessária assim como também é necessária a prova do concurso público para ser juiz, promotor, delegado, técnico judiciário....assim como também precisa se submeter o professor universitário para ser selecionado. Até para o ingresso na universidade a prova é necessária. Nossa Constituição garante a liberdade do exercício da profissão mas não determina os critérios para tanto, deixando tal função para os órgãos de cada classe.
ademar funcionário público27/10/2011 2:24
na minha opinião, o exame da ordem num passa de mero mercado negro e clandestino, onde se angaria mais dinheiro do que se busca profissionais competentes para tal área.
Hugo Cintra Advogado 27/10/2011 3:47
Em verdade, existem muitas coisas obscuras por traz de quem promove o exame da ordém, porém, isto nada tem a ver com a sua necessidade, denecessidade, legalidade, constitucionalidade, etc... O EXAME É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO, ISSO É FATO!
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 27/10/2011 9:33
Ademar, não adianta mais tentar mostrar a sociedade que existe um poder paralelo, que no dia de ontem ficou constatado, que todo já estava muito bem orquestrado, sob a batuta do maestro Ophir Cavalcante. Quando nos Estados se mostra o poder de bandidos, traficantes, importadores chineses manipulandos os governos, nós tivemos ontem uma mostra do poder paralelo da OAB na Justiça. Quem faz mal a sociedade é a própria Justiça que não querem permitir a autonomia de um órgão de controle sobre os ladrões de toga. Os votos dos ministros de ontem mantiveram tudo o que o senhor Ophir vinha orquestrando com matérias pagas na mídia, como o Programa do Jô Soares, que defendeu aquilo que não conhece. Confesso que não vi na TV JUSTIÇA a sustentação oral do João Volante, mas eu só faria uma coisa para mostrar que este Exame de Ordem não qualifica ninguém. Eu entregaria uma das últimas provas do Exma de Ordem e entregaria aos Ministros do STF para que eles respondessem, e não precisaria que fizessem a prova integral, dando um tempo aos ministros para responder e depois mostraria o gabarito para a correção da prova. Nós mostrariamos a sociedade que nem os Ministros do STF não sabem 50% do que cai na prova e enfim mostrar que a os ministros não estão preparados para o exercício das suas funções. Todos mostraram a falta de conhecimento de causa, os únicos dois ministros que ainda colocaram algumas ressalvas em seus votos foram o Luiz Fux e Gilmar Mendes que levantaram a necessidade de um controle externo na fiscalização do exame, o restante dos ministros, como o Celso Melo fez comparações ridículas, até das profissões dos pedreiros na questão de confiabilidade que não tem nada a ver com o caso que estava se discutindo, que se tentar comparar um engenheiro com um pedreiro te garanto que o engenheiro não vai saber colocar um tijolo ou virar uma massa de concreto e no entanto ele quiz dizer que o engenheiro é que está qualificado para o exercício da profissão. Eles esqueceram que o que estava se discutindo era a constitucionalidade de uma lei, que é a função do STF. O que eles fizeram foi criar um 4º poder neste país, que antes o próprio STF considerava uma entidade \\\"sui generis\\\", e hoje a OAB tem poderes de Estado até para legislar e não precisa dedelegação de poderes para isso, praticamente chamando o Presidente da República de merda, e que qualquer entidade privada pode legislar no controle do que acha necessário, e praticamente deu carta branca para a OAB. Teve ministro do STF, que não me lembro agora, que disse que a OAB exerce uma função pública de controle até nos concursos públicos, mostrando que eles não têm o mínimo de conhecimento da atividade da OAB, que não controla nem seu próprio exame. Então não adianta mais ficar discutindo estas aberrações cometidas pelo STF, que mostrou ontem não existe interesse público, mas sim interesse politico e financeiro, que acho que deve ter saído cara para a OAB a votação dos ministros. Voce como funcionário público se submeteu a um concurso para o seu ingresso, então voce não acha que a indicação do Quinto Constitucional não fere a nossa Contituição Brasileira, que coloca uma pessoa por simples indicação da OAB para exercer uma função pública, sustentado com dinheiro público, com direito a aposentadoria vitalícia, que a sua punição por qualquer ilegalidade é a sua aposentadoria sem a perda dos vencimentos. Quem irá julgá-lo é o STF, então é como colocar a raposa para tomar conta do galinheiro. O Min. Marco Aurélio Melo pediu parecer da Procuradoria da República para que, já que seu voto já estava pronto embaixo da toga e isso já era esperado e alertei a vários colegas bacharéis que acreditavam na idoneidade deste ministro. Vamos torcer para que sejam eleitos neste país mais Tiriricas, porque isso aqui é um grande circo. Abraços.
paulo queiroz advogado 27/10/2011 10:37
Eita autonomo e bacharel. Até a semana passada voce estava elogiando o STF. Agora o STF que é a bola da vez. Todos os Ministros estão errados, só voce é o certo. Ódio e inveja não o levarão a lugar nenhum. Com estes comentários voce está demonstrando sua incapacidade e, deste jeito, nunca será aprovado em um exame. Volte estudar e faça uma boa faculdade que o habilite a ser admitido, não só na OAB, mas em qualquer outra carreira juridica. E só para lembrar. Eu prestei o exame da OAB e fui aprovado na primeira. E sem fazer cursinho. Com estes comentários, fico pensando voce advogando. Todos os juizes estarão errados. Os promotores irão te perseguir. Os seus colegas adversos seráo os piores advogados. TODOS SERÃO ERRADOS. e voce contiuará certo. Vá Estudar.
alberto soares sua profissão 27/10/2011 11:42
Isso mesmo Paulo, falou bem. Este cidadão tem postado neste Fórum xingamentos, grosserias, acusações, calúnias e até semana passada o STF daria uma lição e o vingaria contra a terrível OAB que ele tanto quer fazer parte. Agora o STF é que não presta. Está agora invocando até o Bin Laden ! É por causa desses tipos que torcemos pelo exame. Só ele tem razão, só ele fala a verdade. Se continuar assim, e se um dia conseguir advogar e resolver fazer concurso para Juiz, vai lutar para acabar com o concurso, pois, está impedindo o direito constitucional DELE de ser juiz. Imagina se uma provinha qualquer vai medir a sua capacidade de julgar os outros, afinal, ele é o dono da verdade!
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 27/10/2011 12:07
Os elogios que fiz ao STF, era até para me enganar, pois sabia e já tinha comentado com alguns colegas que o Min. Marco Aurélio Melo, não era confiável e tudo que ele estava fazendo era uma farsa, até com o pedido de parecer da Procradoria da República. Se eu não me engano, ele tinha um parente na Justiça do Trabalho, que foi o Melo Porto, que mataram e até agora não tem as explicações da sua morte, mas o que se sabe nos bastidores era que ele se favorecia quando foi Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Quanto aos comentários de voces, não pensem que isso vai me atingir e mudar a minha maneira honesta e correta de falar o que penso, e sempre fundado na verdade, coisa que incomoda muitos advogados de carteira que se prestam a enganar a sua clientela e ficar com suas indenizações e que foi um dos motivos de estudar direito e terminar os meus processos destituindo três advogados, que além de serem 171 (estelionatários) eram incompetentes para exercerem suas profissões. Eu como autônomo e bacharel em direito, advogado sem carteira, acredito que tenho muito mais clientes que voces, sabem porque? Pela honestidade e competência na condução de qualquer ação que eu faça, que me perdoem a minha humildade, dentro de mais 80 ações, só perdi duas, mas isto por ERRO e FAVORECIMENTO DO JUDICIARIO, que foi o que nós vimos ontem no STF. Acho que voces dois, caros Paulo e Alberto, que eu estou preocupado com a decisão do STF, pois quem deveria estar preocupado é a própria sociedade, que há muito tempo não acredita na JUSTIÇA, e por isso é que os advogados de carteirinhas são mal vistos, até pelo corporativismo da OAB. Abraços, seus babacas, sem ofensa!
Paulo Roberto ADVOGADO (Com orgulho !!!!) 27/10/2011 12:24
Normalmente os críticos procuram esconder, pela crítica, sua incapacidade de realizar aquilo que está criticando!!! NÃO É CESAR AUGUSTO??? - Autônomo e BACHAREL...
Emerson M. Advogado 27/10/2011 12:25
O Cesar Augusto continua o mesmo: \\\"advogando\\\" sem ter capacidade postulatória (sabes o que é isso?), e quando lhe faltam argumentos, parte para agressões morais, injuriando e difamando sem dó. E viva o Supremo Tribunal Federal, corte máxima deste nosso amado Brasil. Vamos trabalhar pessoal, cada qual na sua profissão REGULAMENTADA.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 27/10/2011 12:58
Garanto a voces que ganho mais dinheiro, clientela e respeitabilidade que voces, e não preciso de carteira da OAB. O que regula a minha vida e o meu sustento e de minha famíla, que hoje tenho três filhos e três netos é pôr em prática em tudo que aprendi, por isso não consigo trabalhar de empregado de ninguém, e posso dizer a voces que passei na prova para Agente da Policia Federal em 1975, na Petrobrás, onde fui operador industrial de 82 a 85, e coloquei eles na justiça, não para ter o direito de reaver o meu emprego, pois entrei por concurso, mas para defender os meus direitos trabalhistas, que ganhei uma bela indenização, e vou dizer para voces, quem fez o meu processo trabalhista foi um professor de matemática pai de um amigo que estudou comigo, formado há mais de trinta anos sem nunca ter pego uma ação se quer, e outro advogado que era mais experiente, mas já estava cego e era alcólatra, que foi perseguido pela ditadura quando era advogado de vários sindicatos, e infelizmente morreu antes do fim da ação, que paguei a sua esposa a sua parte dos honorários trabalhistas. Então eu só estou contando uma parte do que sou e quem sou, e todo dia aprendo sempre com pessoas que têm alguma coisa a oferecer de novo, mas que preste, e sempre aconselhei aos meus filhos e agora os netos, que aprenda a ouvir e filtre o que há de melhor das pessoas e carreguem isso com voces. Acho que antes que muitos dos advogados inscritos na OAB, que aqui escrevem não tiveram o aprendizado de vida e poder se espelhar, para depois escrever, porque muita coisa não está nos livros. Que me desculpem os muitos participantes deste fórum, que sei que a maioria não se ofende com o que digo, mas tem pessoas que tentam ser o que não é, e que fiquem com as suas profissões regulamentadas. Abraços e reflitam.
Emerson M. Advogado 27/10/2011 13:17
Cesar, já travamos várias discussões nos fórum, e esta foi a primeira vez em que eu respeitei seu comentário. Todos temos histórias de vidas, algumas mais fáceis, outras terríveis, mas se nos tratarmos com civilidade e respeito, poderemos sempre dialogar, trocar idéias, enfim, termos um diálogo construtivo. Parabéns pela mudança de atitude. Estarei sempre a disposição para um dialogo construtivo, pois \\\"posso não concordar com sua posição, mas defenderei o teu direito de expô-la\\\"
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 27/10/2011 13:51
Acredito mesmo que tenha sido mal inetrpretado, não só por voce, mas por muitos dos participantes deste fórum. A minha e a sua inteligência é capaz de mudar as idéias, e aproveito e respeito todos os comentários, porque há coisas boas que a sociedade precisa discutir e não tem espaço na mídia para expôr as suas opiniões. Eu só fiz um breve relato até sobre a minha ação trabalhista, pois queria mostrar a todos que a capacidade, competencia e qualificação de um bom advogado não está na carteira, a vida me ensinou e ensina isso todos os dias. Eu fiz um comentário sobre o Ex- Presidente do Tribunal de Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, o falecido Melo Porto, porque eu seria uma das vítimas das suas mazelas, quando ainda era simplesmente um mero desembargador, que ele e mais o Murilo Coutinho e um procurador, deram pareceres desfavoráveis aomeu recurso, e que por minha sorte quem presidia a seção era uma Juiza chamada Ana Acher, que não sei se seu nome está correto, mas não gostava destes juízes por saber das suas falcatruas, e corrigiu o erro na seção, que voces podem até pensar que estou mentindo, pois eu fiz um sinal durante a sustentação oral do meu advogado, e ela me perguntou quem era, e falei que era o reclamante, e só queria mostrar o erro do judiciário, que foi cometido pelo perito contador nos cálculos da minha indenização, que não considerados meus adicionais sobre o salário, que chegavam a 88,5 % mes a mes, e que simplesmente no meu aviso prévio é que foram considerados, mostrando a contradição e erro do perito. Até hoje lembro que falei, dê uma olhada nas folhas 202 e 203 do meu processo que são os cálculos do perito e vejam o erro, que graças a Deus foi reconhecido. Emerson o nosso nível de inteligência não nos permite ficar aborrecidos e me desculpem muito aos que que se aborrecem com isso, pois eu levo tudo isso sempre com bom humor, e com certeza um pouco de gozação que sei que deve irritar. Mas aos que se aborrecem pensem nas palavras da Marta Suplici: RELAXA E GOZA. Abraços e estou sempre disposto a debater com seriedade qualquer tema que não pense que é só sobre o Exame de Ordem, só que não sou nenhuma criança e não acredito em contos da carochinha, que muitos de teus colegas advogados acreditam. A OAB só vai ter respeitabilidade com bons advogados e que cobrem desta entidade uma prestação de contas, e não deixem que que ela vire um mero clube de advogados. Abraços., Emerson.
Jader de Souza Santos Junior Servidor Público27/10/2011 9:34
Uma coisa é certa, isto não resolve o problema do exame da ordem. Para resolver o exame deveria ser a cada 5 anos. e todos todos e todos, incluve os que manifestaram neste tópico deveriam fazer... ou melhor o escritório que o fizesse a cada 5 anos poderia colocar um selo de qualidade. Assim saberiamos que é bom e que é ruim
Alexandre Augusto de Jesus servidor publico 27/10/2011 13:16
Jader, gostei de seu comentario muito bom !!
Luis Alberto Bacharel27/10/2011 10:55
É triste ver que o STF tem dois pesos e duas medidas.O ministro Ayres Brito afirmou que para o exercicio do jornalismo, o cidadão não precisa de ser formado, e para os bachareis em direito temos que fazer um exame de Ordem. Vale lembrar que os Ministros , nenhum deles se submeteram ao exame, e sou capaz de afirmar que nenhum deles hj passaria no exame.Fica uma pergunta, e quanto aos formandos até 1994 que não fizeram o exame? Por um acaso são melhores que os bachareis de H j?
Diego sua profissão27/10/2011 11:15
Entendo e vejo a necessidade de que o exame tem que existir o que realmente não concordo é com a falta de lisura e clareza no qual ela tem sido aplicada e às vezes questionada por assuntos que jamais iremos nos deparar no dia a dia, por exemplo, já tiveram vários exames em que algumas questões na prova objetiva, tinham 02 respostas corretas ou até nenhuma e simplesmente não foi anulada, porque é vexatório por acaso anularem 7,8,9, questões, se elas realmente possuem vícios, devem ser anuladas ou então na prova prática onde aparece no gabarito de pontuação nulo/parcial/integral quando os requisitos eram 1- linguagem técnica, 2- resposta/fundamentação e 3- raciocínio jurídico, onde as normalmente a correção era dada 1- integral, 2- parcial ou integral e 3- nulo, agora pergunto aos senhores advogados como alguém que tem sua resposta fundamentada muitas vezes com 80%,90% e 100% de acerto com atribuição de nota parcial ou integral, tem raciocínio jurídico NULO? E não adianta ingressar com recurso contra a banca da instituição porque seu pedido não é atendido e recurso à própria Comissão de Exame de Ordem onde se poderia demonstrar a falha na correção de prova NÃO EXISTE, é por essa falta de clareza que questiono sua aplicabilidade, o que nós resta é estudarmos cada vez mais ao ponto de decorar ou invés de compreender para obtermos êxito no exame!!!
Raphael Lessa Advogado e aprovado no exame com orgulho27/10/2011 12:15
Aos bacharéis que gastaram tempo e energia desejando que uma barreira importante para o exercício da profissão de advogado viesse ao chão, meus sinceros pesares. Deveriam ter usado melhor o seu tempo estudando pra passar no exame. É só sentar no banquinho e estudar com compromisso que passa. Entrar pelas portas dos fundos? O STF diz: NEGATIVO!!!
Roger T. Advogado 27/10/2011 12:58
Acho pertinentíssimo seu comentário e ainda acresço que se os estudantes se dedicassem profundamente, durante o período de faculdade, certamente não precisariam, sequer, estudar para realizar o Exame de Ordem. E ainda friso que o bacharel, que ajuizou a demanda, para derrubar o Exame, realmente mostrou o porquê não consegue obter aprovação, invocando princípios constitucionais que nem se aproximam da realidade e tampouco se prestam para justificar a queda do Exame, tanto que o próprio Ministro enfatizou. Por fim, entendo que se as pessoas, bacharéis em direito, deixassem de reclamar do Exame e estudasse um pouco mais, possivelmente já estivessem com a credencial de Advogado.
ALICE ENGENHEIRA27/10/2011 12:38
AINDA BEM QUE SOU RIQUÍSSIMA.TENHO CASA NA PRAIA, UM AUDI A8, APARTAMENTO NOS EUA, ME FORMEI E FIZ MESTRADO EM HARVARD.TENHO MEU ESCRITÓRIO EM PLENA AVENIDA PAULISTA NOS MAIS BELOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS E CLIENTELA DE FINO TRATO E O MEU DEPARTAMENTO JURÍDICO É DO EXTERIOR.....PARA MINHA SORTE, NÃO ESCOLHI SER ADVOGADA....JÁ IMAGINOU SER COLEGA DESSE BANDO DE ESTRUMES INCOMPETENTES DE BAIXO LINGUAJAR....VÃO ESTUDAR SEUS POBRES E BURROS...MAS MESMO NÃO SENDO ADVOGADA (GRAÇAS A DEUS) ACHO QUE A OAB DEVE ACABAR COM ESSA PALHAÇADA DE EXAME....NÃO AVALIA NINGUÉM MESMO......
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 27/10/2011 16:24
Alice te confesso que estou com inveja de voce, não sobre o seu dinheiro ou a sua condição social e finaceira, mas pela escolha do Curso de Engenharia. Pelo menos voce não tem um conselho de classe como a OAB, que nada mais é do que um clube de advogados. Acho que agora vão fechar as faculdades de direito e a decisão do STF vai ser um tiro que saiu pela culatra, e vai acertar em cheio a OAB. Quem vai querer estudar direito, bancar os donos das faculdades, os organizadores de cursinhos preparatorios para o Exame de Ordem e até mesmo pagar o FIES, que agora passa a ser considerado um estelionato do governo para com os estudantes de direito, que recomendo a todos a não pagar o financiamento, com uma simples explicação: NÃO TENHO PROFISSÃO E NEM EMPREGO, E PORTANTO NÃO POSSO PAGAR, PORQUE EU CAÍ EM UM CONTO DO VIGÁRIO. PARABENS ALICE.
alberto soares sua profissão 27/10/2011 23:45
É por isso que os prédios racham, caem e vivem com defeitos. Exame para engenheiros já!!!! Vocês conseguem enganar mais ainda os clientes do que advogados, E pelo teu jeito, duvido que tenha esse patrimônio. Por mais que dinheiro não compre classe, melhora, e a tua é ZERO.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 28/10/2011 12:49
Alberto a inveja é uma merda! E quero te perguntar ais uma coisa, qual a tua profissão ? Alice a minha inveja não tem nada a ver com a desse cara, a minha é em forma de te elogiar. abraços
César Augusto Araújo Advogado27/10/2011 12:55
Acho que a discussão sobre a constitucionalidade da prova ou não já não cabe mais . O importante é que o STF já decidiu sobre a constitucionalidade do exame da OAB, o que se deve discutir, é o valor cobrado ao candidato para a realização do exame, o que na minha opnião é exorbitante. Já que o próprio STF defendeu a importância do exame apontando a sua importância para a sociedade e para o devido desenvolvimento da profissão da advocacia, é imperioso que seja revista a taxa de inscrição no exame e a sua periodicidade, disponibilizando-o mais vezes por ano.
Fabíola estagiária de Direito27/10/2011 13:26
Vou prestar o exame no próximo domingo, estou ansiosa, preocupada, mesmo sabendo que levei a sério 5 anos de faculdade, estudando muito e tirando boas notas. O que ocorre é o receio de elaborarem uma prova não tão bem elaborada, cheias de pegadinhas, contradições, respostas duplas e etc. Além disso, o fato de ter desembolsado 200 reais, que poderão, pelo fato descrito acima, serem desperdiçados e que, por não ser pouco, fazem muito falta no meu orçamento familiar. No entanto, sou à favor do exame de ordem, acho necessário sim separar o joio do trigo, mas que fossem aplicadas provas dignas, capazes de avaliar o conhecimento obtido e com um valor de inscrição mais justo. É o que penso.
Cláudio Alex Bacharel/Estagiário27/10/2011 14:21
Acho que O exame de ordem, deveria sim, ser realmente um exame onde se avalie os conhecimentos jurídicos, e não um monte de pegadinhas, afim de derrubar os candidatos, sem contar que não se tem acompanhamento de nenhum órgão do Estado. Concordo que virou comércio, e sem contar que a OAB teria mecanismos de avaliar os acadêmicos no estágio, que todos tem que fazer a partir do 7º com o simples acompanhamento nas faculdades, e nos devidos escritórios modelos de cada faculdade. Podendo ainda se criar como nos caso dos médicos, uma espécie de residência, onde cada um escolheria o ramo do direito onde iria trabalhar e poderia ser de alguma forma observado ou avaliado de forma justa pela OAB. É só uma questão de bom senso, mas estamos no Brasil ...
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 27/10/2011 15:07
Claudio, isto não é so questão de bom senso, é questão de Justiça, que deve ser aplicada a todos os bacharéis, indepentente de qualquer profissão. Se o STF mantivesse o mesmo entendimento no caso dos jornalistas, que é uma profissão que não precisa de curso superior para exercê-la, as alegações dos ilustres ministros foram de que, os jornalistas não causam prejuízo a sociedade. Quando um jornalista espõe seus pontos de vista e opinião na mídia, sendo certo ou errado, ela induz a sociedade a acreditar que aquilo está certo, pois está vinculado a um órgão da imprensa. Imagine se eu como um jornalista famoso publicar em um jornal de grande circulação, uma pesquisa que foi realizada por um importante cientista alemão, que diz que: Merda é bom, faz bem a saúde, tem vitaminas e propriedades minerais que o corpo humano precisa, e façam uma comparação do porque que as grandes plantações são adubadas com extrume. No dia seguinte te garanto que vai ter um bom número de pessoas que passaram a comer merda todos os dias. A questão maior no Exame de Ordem está no lucro que seus organizadores e colaboradores tem em cima dele, que são milhões, não existe defesa da sociedade, mas sim interesses financeiros, e como voce bem diz; ESTAMOS NO BRASIL.
Cristovão Gomes Marques da Silva ADVOGADO27/10/2011 15:21
Devemos manter o EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB e, assim como outros colegas, concordo que deve haver EXAMES para todas as outras Profissões que exigem PREPARO e QUALIFICAÇÃO. É DIREITO DE TODO CIDADÃO TER UM PROFISSIONAL CAPACITADO.
helio estellita herkenhoff filho servidor público27/10/2011 17:58
Os debates e a presença de tanta gente noPlenário do STF no julgamento do RE demonsram que o tema era mesmo de repercussão geral e, querendo ou não, o STF tem legitimidade constitucional para julgar a matéria. Contente, eu não estou! O direito é vivo, conforme as reivindicaçõs sociais e políticas pode mudar.
Enoh Advogado27/10/2011 19:04
Não há de se falar em reserva de mercado! Sem qualquer preconceito, e sem puxar brasa para meu churrasco, a realidade insofismável é que o Exame da Ordem só prejudica aqueles alunos \\\"folgados\\\", que podem pagar para passar nas Faculdades particulares, que \\\"vendem\\\" facilidades e vagas para todos os concorrentes, principalmente para aqueles \\\"malandros\\\", que não lograram aprovação nas demais faculdades, onde a concorrência e o nível de exigência de conhecimento e estudo é maior. Prejudica sim, aqueles que trocam as salas de aulas pelas praças de alimentação das faculdades, onde ficam jogando dominó ou conversando sobre onde vai ser a farra hoje ou como e onde foi a farra de ontem, ou simplesmente falando da vida alheia, ou assistindo novela, ou mesmo vendo jogos de futebol, acabando por, no mínimo, entrar atrasado na sala de aula, prejudicando o professor e o andamento da aula, que já está em andamento. O fim do exame, que acredito piamente e torço para que seja mantido, vai beneficiar aqueles \\\"espertos\\\" que não conseguem sequer acompanhar o ritimo de aula, dada em uma boa faculdade e que acabam, antes de serem reprovados, se transferindo para faculdades consideradas \\\"mais fáceis\\\", que todos sabem quais são!. E ai insisto, o fim do Exame da Ordem, vai beneficiar, tão somente, aqueles que nunca quiseram estudar, aqueles que, invariavelmente, já foram maus alunos nos colégios por onde estudaram, os \\\"filhinhos de papai rico\\\", que sempre encobriram as falhas dos filhos, que puderam pagar para seus filhos obter aprovação e o diploma, em \\\"certas e conhecidas\\\" faculdades. Quem não estuda o suficiente, quem não se prepara adequadamente, não passa no Exame da Ordem! É fato!
ULISSES ADVOGADO27/10/2011 19:22
PARABENS AO MINISTRO MARCO AURELIO DE MELO. GRAÇAS A DEUS ACABOU!!!!!!!!!!!
Bruno Moraes advogado27/10/2011 22:41
Esse Cezar Augusto deveria deixar de perder tempo escrevendo besteira e ir estudar kkkkkkkkkkkkk
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 28/10/2011 12:56
Ô hiena, voce ainda está aí, descuple, descobri que voce não é uma hiena, é viado mesmo!
Alberto Aux. Escritorio28/10/2011 2:23
Porque a OAB, o STF não se juntem com o CNJ e passam a fiscalizar melhor nossos juizes e Desembargadores de tribunais regionais que vivem engavetando liminares para que prefeitos se mantenham no cargo recebendo no final do mes uma proprinazinha, é verdade propinazinha de 100 a 300 mil mes. Isso ocorre aqui no Pará. Não julgam recursos, liminares para deixar prefeitos corruptos no poder roubando na cara dura. Isso é Brasil. Ha., precisa incluir no curso de direito Como corromper nos bastidores, pq tem advogado que só trabalha nos bastidores e estão ricos. kkk Será que eles aprenderam ondem hemmmmmm.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 28/10/2011 11:18
Caro Alberto, minha esposa é paraense, e setive em Belém no fim de julho e inicio de agosto e li sobre as falcatruas na Seccional da OAB, e voce acha que a OAB e O STF vão se juntar ao CNJ ? Eles estão tentando acabar no mínimo com os poderes do CNJ. Isso que acontece no Pará não é fato isolado, em todo o país existe a ladroagem e a impunidade. Não sei se voce sabe, mas existe movimentos que tentam mobilizar a sociedade contra toda esta corrupção, se vai acabar, acho muito difícil, mas pelo menos nós temos que divulgar e mostrar a sociedade. Encontrei um site que voce e todos podem colaborar, é o \\\"BRAZIL CORRUPT\\\". Divulgue e denuncie e quero dizer que já estou com saudade do tacacá e a CERPA, que sei que muitos paraenses não dão valor, mas como sou um bom cervejeiro, quando não tem a BRAHMA eu só tomo a CERPA. Abraços aos paraenses, qualquer hora estou voltando para samba no RANCHO.