Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sobral, que havia julgado, em 2008, procedente o pedido de indenização por danos morais.

Ação indenizatória. Erro em procedimento hospitalar. Efeitos colaterais da aplicação do medicamento.

hospitalar. Danos materiais provados. Dano à imagem também delineado. Danos estéticos

Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas

casamento, ingressou com Apelação Cível no TJRN buscando reformar a decisão, alegando que não houve os danos materiais declarados na sentença.

Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato

Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.

Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento

que aquele que desenvolve atividade lucrativa responde objetivamente pelos danos que causar a terceiros

Walfredo Gurgel terá de indenizar paciente por falha em cirurgia

Paciente argumenta que sofreu danos decorrentes dos gastos com analgésico e demais medicamentos e

TJ nega indenização por queda em supermercado

, o que afasta a responsabilidade pelo acidente e pelos danos alegados pela vítima

Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa

Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor.

Produtor que teve safra contaminada após pulverização de fungicida na propriedade vizinha será indenizado

Danos materiais fixados em R$ 62 mil.

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidor que falsificava pagamento de tributos

Réu deverá ressarcir danos causados ao erário.

Lucros cessantes. Auxílio-alimentação.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil indenização. Calçada irregular.

Responsabilidade existente. Danos materiais não comprovados.

Pedido de antecipação de tutela. Serviço de transporte. Substância tóxica. Danos físico e moral.

Ação de indenização por perdas e danos.

Apelação cível. Atropelamento de pedestre na calçada.

Danos físicos e estéticos. Indenização devida.

Recurso de revista. Prescrição.

Acidente de trabalho. Responsabilidade. Danos materiais

Ação de reparação de danos materiais. Preliminares rejeitadas. Acidente de consumo. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva e solidária do produtor e do que realizou a incorporação da peça defeituosa no veículo.

Responsabilidade civil.

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.

Acidente de trabalho durante o corte da cana-de-açúcar. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos moral e material.

Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais

Ação de reparação de danos materiais

É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?

Por Chrystian Sousa da Silva.