Para Terceira Turma, não cabem embargos infringentes contra acórdão que anula sentença de mérito

Correntista do banco Itaú ajuizou ação indenizatória afirmando ter sofrido danos em virtude de

STJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização

(Copel) ao pagamento de indenização, por danos materiais, ao filho de um ex-funcionário falecido em serviço.

Justiça condena academia a indenizar vizinha após incêndio

quatrocentos reais). Por danos materiais ela receberá R$ 38.883,34.

Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado

O colegiado negou provimento ao recurso de uma sociedade de advogados que pretendia ser excluída da condenação por danos que o ex-sócio causou ao cliente.

Mesmo sem relação de consumo, Embratel deve indenizar revendedora de carros por falhas no serviço

Mesmo afastando a incidência do CDC, Turma manteve decisão que concedeu indenização por danos materiais à revendedora com fundamento no CC

Supermercado é condenado a indenizar fiscal que sofreu agressões e xingamentos de cliente

O colegiado reduziu para R$ 10 mil reais a indenização pelos danos sofridos por sua ex-funcionária que foi agredida física e verbalmente pela cliente

Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.

DNIT deve indenizar por acidente ocorrido em estrada federal

DNIT foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais cominada com lucros cessantes

Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico

hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Concessionária deve pagar indenização por venda de automóvel usado com defeito oculto

O magistrado condenou  a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.413,00, a título de indenização por danos materiais.

Devolução de descontos. Reconhecimento de culpa do trabalhador. Hipótese de cabimento.

Pactuado entre as partes o ressarcimento pelos danos causados por culpa do empregado, nos termos do

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

pleito indenizatório por danos morais tendo no polo ativo pessoa jurídica. A metodologia aplicada foi

Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio

O réu foi condenado a pagar R$ 35 mil, a título de danos estéticos, em valores proporcionais, de

Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.

Crime ambiental praticado por pessoa jurídica. Responsabilização penal do ente coletivo. Possibilidade. Previsão constitucional regulamentada por lei federal. Opção política do legislador. Forma de prevenção de danos ao meio-ambiente.

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

pelo suposto extravio do numerário sobre o obreiro. Indenização por danos morais deferida, nos

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

cabe o pedido de indenização por danos morais coletivos, caso o preposto não seja realizado.

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

condenou a empresa Polo Sul Comércio de Ferragens ao pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador.

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sobral, que havia julgado, em 2008, procedente o pedido de indenização por danos morais.