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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:06
Dono de sítio não recebe indenização por supostos prejuízos causados por empregados
O casal teria transformado o local em ponto de comércio
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:29
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.

Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Horas extraordinárias. Cargo de confiança. Matéria fática. Reexame. Invialibilidade.

Inviável o processamento do recurso de revista quando se pretende o reexame de fatos e provas que levaram à conclusão de que o reclamante não exercia cargo de confiança, pois estava sujeito às imposições da reclamada e os seus atos não eram capazes de colocar em risco o próprio empreendimento, fazendo jus às horas extraordinárias excedentes da 44ª semanal.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 13:01
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:34
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 15:42
Mãe e filho serão indenizados pela queda da criança no shopping

O autor alegou que não houve prestação de auxílio dos réus.

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