Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Justiça suspende decoração na orla e em canteiros

A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.

Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

Trabalhador admitido após reforma trabalhista tem direito a horas "in itinere"

Os pedidos do autor foram julgados procedentes em partes.

Lei nº 11.952, de 25 de Junho de 2009

Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

Campanha da OAB ataca custo exorbitante na Justiça da Paraíba