Feto anencéfalo. Interrupção da gravidez. Mulher. Liberdade sexual e reprodutiva. Saúde. Dignidade.

Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.

Penal. Apelação criminal. Furto em continuidade delitiva.

Crime contra o patrimônio.

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil

Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE

Comissão da Câmara aprova proibição da venda de marfim no Brasil

Pela proposta, prática estará sujeita a pena de detenção de um a três anos, mais multa

O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal

Por Eduardo Maurício.

Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário.

Um em cada três presos do país responde pelo crime de tráfico de drogas

de presos pelo crime foi de 8,7% em 2005 para 32,6% agora.

Ivo Cassol diz que não cometeu crime e recorrerá da condenação do STF

Senador Ivo Cassol afirmou que não cometeu crime algum. Ele foi condenado a mais de quatro anos de

STF recebe denúncia contra Valdir Raupp por crime contra o sistema financeiro

O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia em que o senador é acusado de desviar recursos de convênio firmado com o Banco Mundial.

Ophir quer prioridade a processos que apuram ligação de advogado com crime

Ofício Circular nº 016/2010-GPR.

Diretor de exportadora de café investigado por crime contra a ordem tributária pede liberdade ao Supremo

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

HC. Direito penal e processual penal militar. Roubo. Banco do Brasil. Armas. Exército Brasileiro.

É de se aplicar, na hipótese, a norma do art. 9º, III, a, do Código Penal Militar, que afasta qualquer dúvida sobre a competência da Justiça Militar para processar e julgar o paciente pelo roubo das pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro.

O Uso de Assessores em Causa Privada e o Crime de Improbidade

O uso de agentes públicos para benefício próprio pode configurar crime de improbidade, em razão

A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? e se não for crime ambiental?

É de doer...

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

Carnaval 2015

O primeiro jorro de petróleo no Brasil ocorreu num dia de Carnaval

Deputada move ação na PGR contra jornalista Rachel Sheherazade e SBT: "ou tira ela do ar, ou recebe punição"

Jandira Feghali move ação contra a jornalista e o SBT sobre opinião no "SBT Brasil"