Processo da competência do Tribunal do Júri.

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Projeto limita porte de arma por juiz

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)