2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Liminar garante poder do MP de investigar

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Decretada prisão temporária de pichadores

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Carregador e estudante são condenados por roubo

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).