Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.

Vídeo: Senado aprova cotas sociais e raciais nas Universidades

A proposta combina cota racial e social

A Sociedade em Cota de Participação

Por Beatriz Betiol Ramos

Imóvel. Penhora. Cota-parte do executado.

Decisão histórica: UnB cria cota racial de 5%, além da cota social

Em uma decisão histórica e por 22 votos a favor e 11 contra, o Cepe decidiu na semana passada (03/04) pela manutenção do programa de cotas para negros no acesso à Universidade

Deputados aprovam cota para parlamentares negros

Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Usina que assinou TAC sobre contratação de pessoas com deficiência consegue anular auto de infração

O TAC visa adequar a cota às dificuldades do setor.

Rescisão contratual. Contrato de fornecimento de derivados de petróleo.

Cota mínima. Exclusividade. Descumprimento. Multa compensatória. Legitimidade. Redução.

Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem

A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação.

Vigilantes devem entrar no cálculo de cota de aprendizes

A empresa alegava que a função não é compatível com o instituto da aprendizagem.

Comissão rejeita cota flexível em empresa para pessoa com deficiência

Projeto pretende substituir a contratação de deficientes pela concessão de bolsas de estudo. Rejeição foi pedida pela relatora

TST decide sobre cota para portadores de deficiência

Empresas com mais de 100 empregados serão obrigadas a contratar pessoal portador de deficiência ou reabilitado.

Cota de condomínio. Obrigação propter rem. Legitimidade passiva da proprietária.

A obrigação de pagamento de taxas de condomínio tem natureza propter rem, de forma que se vincula ao titular do direito de propriedade. À CEF restará cobrar da ex-mutuária e atual ocupante irregular do imóvel a quantia que teve de desembolsar, por não haver ela cumprido com o dever estabelecido nos termos da Lei do Condomínio (Lei nº 4.591/64).

A empresa e a cota para portadores de deficiência

FAS Advogados debate Regras da Cota de Aprendizes

Webinar gratuito ocorre na próxima sexta-feira (28), às 17h, e conta com a participação dos sócios da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Tagusagawa.

Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem

Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos.

Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota

Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57

Cota feminina em propaganda política gera processo contra 6 partidos

Para PRE-SP, imagem da mulher não pode ser utilizada de maneira descontextualizada; PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV podem ser punidos

PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário

O PSD, que recebia pouco mais de R$ 40 mil reais, irá receber mais de R$ 1 milhão de reais por mês