Revisão criminal. Estupro. Pretendida desclassificação do delito para o tipo previsto no art. 214 do Estatuto repressivo sob alegação de que a sentença contrariou a evidência dos autos.

Revisão criminal - estupro.

Gravidade do delito justifica manutenção da prisão

Os tiros foram dados em uma avenida movimentada de Rondonópolis, no período da tarde. Depois de caída no chão, a vítima ainda teve a carteira levada pelo acusado.

HC. Extorsão mediante seqüestro. Negativa de participação no delito. Impropriedade do writ. Prisão preventiva. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Fornecedor é condenado por presença de corpo estranho em alimento

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora.

Corpo de brasileiro permanecerá congelado nos Estados Unidos

Em julgamento inédito, a Terceira Turma reconheceu o direito de preservação do corpo de um

Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.

Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Corpo desapareceu ao dar entrada na câmara funerária do hospital

Liminar mantém corpo deliberativo da fundação Valeparaibano de Ensino

Segundo o autor da ação, foi iniciado um procedimento para adequar o estatuto da Fundação visando à abolição das influências exercidas pelo reitor e (ex) presidente da Universidade, cargos exercidos por ele por 30 anos

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Embriaguez ao volante

Tipicidade. Delito de perigo abstrato.

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Art. 289, § 1º, do CP.

Prova da materialidade do delito.

Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM

O Conselho Permanente de Justiça para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por

Hospital condenado por perder corpo de bebê

Ação de Indenização

Corpo estranho em pipoca resulta em indenização

Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote

Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito

Recurso Especial.