Home- busca: Contrato coletivo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:49
Banco indenizará advogado demitido por se negar a assinar alteração contratual
um termo de retificação de cláusulas do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:34
Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário
de contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:02
Plano de saúde deve fornecer prótese importada à paciente
No recurso, a apelante sustentou que os limites estabelecidos no contrato celebrado pelas partes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Ação Civil Pública. Dano ambiental. Preliminares. Cerceamento de defesa e prescrição.
consumado. Contrução de loja de conveniência. Ausência de contrato específico para exploração. Dano ambiental.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Queda de elevador em condomínio. Dano e nexo causal provados. Responsabilidade evidenciada. Dano moral in re ipsa.
Denunciada compelida a ressarcir o réu, dentro dos limites do contrato que prevê a cobertura de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça gratuita. Revogação de ofício. Admissibilidade. Não é imprescindível o requerimento de revogação do benefício.
Agravo de instrumento contra a decisão proferida em ação revisional de contrato bancário e que
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:15
Banco terá que revisar cláusulas contratuais
Segundo a então cliente, iniciais R.M. Lopes, firmou o contrato, em que foi vítima de juros exorbitantes, anatocismo e multas exageradas.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 18:41
Aposentado pode receber indenização por incapacidade
, e por estar previsto no contrato o direito ao benefício.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:02
É devida indenização de direito autoral para ex-empregado
distribui material didático de sua autoria, após a extinção do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:29
Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado
O autor da ação ajustou um contrato verbal com a cooperativa, estabelecendo que cada um dos
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:17
JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.
O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:21
TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço.
É válida a ação trabalhista ajuizada em local distinto daquele em que foi firmado o contrato de
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59
“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto
liberdade individual de uma pessoa não pode colocar em risco o direito coletivo à saúde.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:18
CONTRAN - Resolução nº 644, de 14 de dezembro de 2016
junho 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus da categoria M3.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação indenizatória. Autora que é portadora de deficiência física, utilizando-se de cadeira de rodas.
Alegação de que o motorista do coletivo adaptado em que a autora estava, após discussão com a mesma
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:37
MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo
hipossuficiência financeira e procurem o serviço de transporte coletivo intermunicipal daquela comarca.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:32
Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas
, que considerou inválido o acordo coletivo que estabelece um número fixo de horas extraordinárias para a categoria.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:04
Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo
É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:00
TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula
bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22
Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?
Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as
